| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-05-10 |
| native_id | 213 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 027/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que denomina João Simões da Costa a réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense; e nº 028/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas e dá outras providências. Requerimentos: nº 060/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Washington Luiz Alves Turíbio, em dez de maio deste ano; e nº 061/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Educação informações sobre os transportes escolares. Indicações: nº 537 e 538/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestres na BR-427, em frente ao Supermercado Frei Damião, no bairro Barra Nova; e, o serviço de calcetaria para a rua Marcelino Gomes, no bairro Boa Passagem; nº 539, 540 e 541/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, a inserção de telas no campo da praça Dom José Delgado; por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Manoel Avelino da Costa, no bairro Castelo Branco; e, a limpeza do lixo que se encontra próximo à praça do bairro Soledade; nº 542/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a limpeza e a manutenção, com urgência, da rede de esgoto da rua Maria Rufino dos Anjos; nº 543 e 544/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do buraco da rua Pedro Velho, no Centro; e, a revitalização das entradas e saídas do Município; nº 545 e 546/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a inserção de uma placa de proibição de descarte de poda de árvores ao lado da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, no bairro Paraíba; e, à senadora Zenaide Maia a destinação de uma emenda no valor de trezentos mil reais para pavimentar as ruas Professor Viana e José Hermínio, no bairro Paraíba; nº 547, 548 e 549/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Zeco Diniz, em frente ao Centro Educacional José Augusto - Ceja; a capinagem da rua Manoel Inácio, no bairro Paraíba; e, a pavimentação da rua Catarina Santos, no bairro Maynard; nº 550, 551 e 552/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Eduardo Dantas, no bairro Vila Altiva II; por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade de saúde da avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a implantação de postes de iluminação na rua Valdir Epaminondas Lopes, no bairro Walfredo Gurgel; nº 553 e 554/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a retirada de entulho, a limpeza e a capinagem da rua Marinheiro Manoel Inácio, por trás do Hospital do Seridó; por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito - Cemutran, a inserção de faixa de pedestres na avenida Cel. Martiniano, entre a Ideal Veículos e a Ideal Motos; nº 555/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a pintura do meio-fio de todo o percurso do anel viário do bairro Soledade; e nº 556/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Cemutran, a inserção de uma faixa de pedestres na avenida Cel. Martiniano, em frente à farmácia Pague Menos, nas imediações da entrada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 027 e 028/2023 e o Requerimento nº 061/2023. Foi aprovada a Moção nº 022/2023. Ao final, pela ordem, o vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros convidou os pares a participarem da sessão solene desta Câmara Municipal, em onze de maio deste ano, às dezenove horas, a qual homenageará a rádio Rural pelos seus sessenta anos de fundação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 10 de Maio de 2023 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e, em troca, darei um coração de carne. Ezequiel (capítulo 36: Versículo 26) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE JOÃO SIMÕES DA COSTA, A RÉPLICA DE UNIDADE HABITACIONAL RURAL COM FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO SERTÃO SERIDOENSE, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR WALFREDO GURGEL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE OS TRANSPORTES ESCOLARES, SE ESTÃO COM EMPLACAMENTO EM DIA E PASSANDO POR INSPEÇÃO VEICULAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO DISTRITO DE LAGINHAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 86 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMO TAMBÉM A TODA EQUIPE DA SUBPREFEITURA DO REFERIDO DISTRITO, NA PESSOA DA SUBPREFEITA DAYANE KARLA DE ARAÚJO, PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NESTE ÚLTIMO DIA 6 DE MAIO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.