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← Caicó (RN)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-05-16
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 024/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina Dorges Alexandre de Lima Silva rua do bairro Barra Nova com código de logradouro nº 795 e dá outras providências; nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Juventudes no município de Caicó e dá outras providências; e nº 029/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Caicó. Projetos de Decreto: nº 043/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Renata Fonseca Pinto Cavalcante e dá outras providências; e nº 044/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao senhor Albérico Batista da Silva e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos animais, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. Indicações: nº 557, 558 e 567/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de lâmpadas e luminárias em cinco postes da rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; a construção de uma quadra no bairro Frei Damião; e,  por meio da secretaria de Educação, a manutenção do ar-condicionado da biblioteca pública; nº 559 e 568/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a construção de um ginásio para o distrito Laginhas com os recursos destinados pelo deputado Benes Leocádio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Inês Medeiros, no bairro Darcy Fonsêca; nº 560, 561 e 562/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua São Francisco, no bairro Vila Altiva;  a limpeza, em caráter de urgência, da rua Edmilson R. de Paulo, no bairro Castelo Branco; e, o reparo com máquinas na rua José Hermínio, no bairro Paraíba; nº 564/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, a revitalização da praça Luiz Conrado de Medeiros, no bairro Barra Nova; nº 565/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a distribuição de ingressos nas escolas municipais para os parques de diversões na Festa de Sant’Ana; nº 566, 569 e 572/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção da rua Martinho Elpídio, no bairro Penedo; por meio da secretaria de Educação, a capacitação para motoristas do transporte escolar, servidores e prestadores de serviço; e, por meio do setor competente, o aterro da rua Dom Adelino Dantas, no bairro Maynard; nº 570 e 571/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Nova Caicó; e, “instalação de placas indicativas afixados nos pontos de transportes coletivos, em espaço apropriado e visível ao público”(sic); e nº 573 e 574/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da avenida Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a inserção de uma faixa de pedestres na avenida Seridó, em frente ao Mundo do Real, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 024, 025 e 029/2023, os Projetos de Decreto nº 043 e 044/2023 e o Projeto de Resolução nº 001/2023. Foi aprovado o Requerimento nº 061/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Maio de 2023 – Terça – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”.

Êxodo (capítulo 17: Versículo 15)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 

PROJETOS DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE DORGES ALEXANDRE DE LIMA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 000795, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



PROJETOS DE DECRETO: 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALBÉRICO BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE OS TRANSPORTES ESCOLARES, SE ESTÃO COM EMPLACAMENTO EM DIA E PASSANDO POR INSPEÇÃO VEICULAR. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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