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← Caicó (RN)

sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-04-03
native_id215

Documents (2)

ata #

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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 017/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao secretário de Tributação e Finanças Salmo Batista a relação das empresas beneficiadas com isenções e compensações tributárias nos últimos cinco anos. Indicações: nº 299-A e 300/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Sebastião Victor, no bairro Paulo VI; e, por meio do setor competente, a pintura da praça em frente ao clube Corintians, no bairro Barra Nova; nº 301 e 302/2024, de autoria do vereador Franksâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza nas proximidades da Santa, no bairro Paulo VI; e, a terraplenagem das ruas do bairro Novo Horizonte; nº 303, 304 e 305/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no bairro João Paulo II; por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; e, a de uma outra na praça do bairro Frei Damião; nº 306, 307 e 308/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Av. Stela Alcantara do Santos, no bairro Nova Caicó; a pavimentação da rua Elízio Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; e, por meio da secretaria de Saúde, o atendimento por médico pediatra uma vez por semana nas creches do Município; nº 310, 311 e 312/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Celso Ferreira de Moraes, no bairro Samanaú; por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de neuropediatra e terapeuta ocupacional para o Centro Especializado em Reabilitação - Cer; e, à Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran a construção de dois quebra-molas na rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 313, 314 e 315/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Baixa Verde e adjacentes; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Itans; e, a terraplenagem do bairro Itans; nº 316/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco; nº 317/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a drenagem do esgoto da rua Eduardo Gurgel, no bairro Walfredo Gurgel; nº 318 e 319/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o reparo da malha asfáltica do cruzamento da rua Severino Alves da Pátria com a Av. Júlio Rodrigues, que dá acesso ao bairro Recreio; e, a pavimentação de trecho da rua José Garcez Vieira, no bairro Maynard; nº 320, 321 e 322/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos quatro postes com luminária para a comunidade rural Furna da Onça; quatro, para o bairro Nova Caicó (ao lado da pista de motocross); e, a ampliação de toda a rede de iluminação na estrada que dá acesso ao Perímetro Irrigado Sabugi, Vilas I e II; e nº 323 e 324/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenação de Iluminação, a extensão da rede elétrica da rua Poeta Francisco Fernandes da Mota, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Pedro Velho, próximo à ponte Barra Nova. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seu pronunciamento, o vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros comunicou a sua filiação ao partido Republicanos e solicitou a respectiva atualização dos registros da Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Requerimento nº 017/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 015 e 016/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  3 abril de 2024 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Em resposta, Jesus declarou: “Digo a verdade: Ninguém pode ver o Reino de Deus, se não nascer de novo”.

João (capítulo 3: Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE – VIVA A VIDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO SALMO BATISTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOS ÚLTIMOS 5 ANOS NESTE MUNICIÍPIO, SE HOUVERAM EMPRESAS CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, TAIS COMO ISENÇÕES E COMPENSAÇÕES. EM CASO POSITIVO, RELACIONAR AS EMPRESAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, COM A RESPECTIVA NATUREZA DO BENEFÍCIO E VALORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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