| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-04-10 |
| native_id | 218 |
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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 021/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia dos empenhos não processados e liquidados que foram anulados e/ou cancelados que constam nos relatórios de gestão fiscal de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte três. Indicações: nº 346, 347 e 359/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um parque infantil na praça do distrito Palma; uma academia popular para a praça do distrito Palma; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Major Lula; nº 349, 370 e 371/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Av. Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco; por meio da secretaria de Agricultura, a realização da Feira do Gado no Centro pelo menos duas vezes ao mês; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do cemitério Campo Jorge; nº 350, 351 e 352/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Deam em sede própria; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Otacílio Fonseca, no bairro Frei Damião; e, a de trecho da rua José Nilton, no bairro Penedo; nº 353,354 e 355/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação do bairro Salviano Santos; e, uma passagem molhada para a rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjuto Dias; nº 356, 357 e 358/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Maria Zeni, no bairro Vila do Príncipe; o corte de terra no sítio Itans; e, a pavimentação da rua Edeina Aladim, no bairro Serrote Branco; nº 360, 361 e 362/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Canuto e Filhos; a instalação de esgoto geral para a rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Jardim de Alah; e, a reforma da quadra do bairro Nova Caicó; nº 363 e 364/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor responsável, a limpeza da rua Colombo Cesário de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores, com urgência, da rua Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem; nº 365 e 366/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do teto do ginásio da Ilha de Sant’Ana; e, a construção de um complexo turístico na entrada da cidade do bairro Walfredo Gurgel; nº 367, 368 e 369/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de uma lombada na rua Olegário Vale, no Centro; uma, na rua Amaro Cavalcante; e, à secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Patrício de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e nº 372 e 373/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, os reparos necessários, com urgência, para consertar o esgoto da rua Rui Mariz, no bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Requerimento nº 021/2024. Foram aprovados os Requerimentos nº 019 e 020/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 10 abril de 2024 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Não tenham medo deles. O senhor, o seu Deus, é quem lutará por vocês. Deuteronômio (capítulo 3: Versículo 22) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS CARROS QUE RECOLHEM AS PODAS DE ÁRVORES, QUAIS SÃO OS MODELOS DOS CARROS E PLACAS, QUANTAS CARRADAS SÃO FEITAS POR DIA E ONDE É DESCARTADA AS PODAS DE ÁRVORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE FASE ESTÁ A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE; HÁ RECURSO SUFICIENTE PARA CONCLUIR O PROJETO DA REFERIDA PAVIMENTAÇÃO; POR QUE A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA; E QUAL A PREVISÃO PARA SUA CONCLUSÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE FORAM ANULADOS E/OU CANCELADOS. QUE CONSTAM NOS RELATÓRIOS DE GESTÕES FISCAIS, DOS PERÍODOS DE REFERÊNCIAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 E DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023; CÓPIAS DOS EMPENHOS LIQUIDADOS, QUE FORAM ANULADOS E/OU CANCELADOS. QUE CONSTAM NOS RELATÓRIOS DE GESTÕES FISCAIS, DOS PERÍODOS DE REFERÊNCIAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.