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← Caicó (RN)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2023-05-22
native_id219

Documents (2)

ata #

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ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foi lida pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Indicações: nº 591 e 592/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplenagem da rua Manoel de Josino, no bairro Walfredo Gurgel; e, a recuperação da estrada da Baixa Verde; nº 593 e 594/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao deputado estadual Adjuto Dias a destinação de emenda no valor de cem mil reais para a construção de um calçadão para caminhada na Vila I do Sabugi; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem; nº 595, 597 e 598/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao “Ex-Senador e atual Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, solicitando emenda no orçamento deste ano de 2023, de transferência especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a construção de uma ‘areninha’ de futebol Society no Distrito Laginhas” (sic); ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a instalação de uma academia da saúde popular no mesmo espaço destinado à construção da “areninha” de futebol society, no distrito Laginhas; e, a construção de uma “areninha” de futebol society, no distrito Laginhas; nº 596/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a poda das árvores da rua Câmara Cascudo, no bairro João XXIII; nº 600, 601 e 602/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da vila Carlindo Dantas; a do bairro Bento XVI; e, a do bairro Itans; nº 603, 604 e 605/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterramento de uma cratera próximo à Clínica do Rim, no bairro Vila Altiva; a limpeza dos canteiros da rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel; e, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Apolônia Melo de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 608/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o envio de projeto de lei que implemente o piso salarial dos profissionais de enfermagem, assim como, a respectiva a abertura de crédito suplementar; nº 609, 610 e 611/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao senador Styvenson Valentim Mendes a destinação de uma emenda no valor de um milhão de reais para a pavimentação do Município; ao senador Rogério Marinho a destinação de uma emenda no valor de um milhão de reais para o saneamento básico do Município; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; nº 612 e 613/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da galeria entre as avenidas Sulivan Medeiros e Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; e, a retirada de uma pedra que se encontra na rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; e nº 614/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a realização de estudos e a elaboração de um projeto para reforma do prédio da Escola Municipal Edgar José de Morais, no sítio Bom Jesus. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz e Thales Rangel da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 064 e 065/2023. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 026 e 029/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  22 de Maio de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, se alguém está em Cristo, é nova criação. As coisas antigas já passaram; eis que surgiram coisas novas!

2 Coríntios (capítulo 5: Versículo 17)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PINGO DO MEIO DIA – ACPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALINAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, REMETER OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA ESCOLA EDGAR JOSÉ DE MORAIS, NO SÍTIO BOM JESUS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, REMETER OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA NOVA CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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