| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 223 |
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ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Indicações: nº 615/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “solicitando entendimento com o Gabinete do Ex Senador Jeal Paul Prates o envio de emenda do tipo transferência especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de 01 “Areninha” de Futebol para prática de Esportes, no Bairro Paulo VI” (sic); nº 629 e 630/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a instalação de câmeras de segurança nas duas entradas da Ilha de Sant’Ana; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do campo do bairro Nova Caicó; nº 631, 632 e 633/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o “desgotamento” de fossa do bairro Carlindo Dantas; o serviço de calcetaria para o bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem dos sítios Rua do Fogo, Barbosa de Cima, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro e Concórdia; nº 635, 636 e 637/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Sullivan de Medeiros, no bairro Samanaú; a do bairro Samanaú; e, a do bairro Salviano Santos; nº 638/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao senador Styvenson Valentim a destinação de uma emenda no valor de um milhão de reais para a construção de um cemitério em Caicó; nº 639, 640 e 641/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a instalação de bebedouros públicos na praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da praça Luiz Conrado de Medeiros, no bairro Barra Nova; e, o retorno da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas – Rocam para o policiamento das ruas de Caicó; nº 642, 643 e 644/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; por meio da secretaria de Educação, uma geladeira para a Escola Municipal Leonor Cavalcanti, no bairro Canuto e Filhos; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada de entulhos da rua Antão Medeiros, no bairro Paulo VI; nº 645/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores, com urgência, da rua Cícero Antônio da Silva, no bairro Soledade; nº 646, 647 e 648/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; a da rua Luís Pereira de Azevedo, no bairro Recreio; e, a limpeza, com urgência, da rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva; e, nº 649 e 650/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua São Pedro, no bairro Boa Passagem; e, à Empresa de Correios e Telégrafos o serviço de entregas para o condomínio Mirante da Serra. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi aprovada a Moção nº 023/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta e um de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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30ª (Trigésima) Sessão Ordinária Dia: 29 de Maio de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês. 1 Pedro (capítulo 5: Versículo 7) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO MÉDICO CARDILOGISTA DR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELAPASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 23 DE MAIO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.