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← Caicó (RN)

sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-04-29
native_id226

Documents (2)

ata #

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ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina o canteiro entre as ruas Adauto Dias e Professora Maria Zena, no bairro Vila do Príncipe e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 036/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Mariel Wágner Holanda Lima e dá outras providências; e nº 040/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Gilmar Azevedo e dá outras providências. Requerimentos: nº 034/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Whadson Whonam Silva de Araújo, em vinte e nove de abril deste ano; nº 035/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alcídia Morais de Brito; e, nº 036/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre as irregularidades cometidas pelo vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros na utilização da verba de gabinete e de diárias com detalhes e provas documentais, se for o caso. Moções: nº 017/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos à advogada Fabiana de Souza Pereira, pela conquista do primeiro lugar na lista tríplice para compor o Tribunal Regional Eleitoral – TER como juíza classista substituta; e nº 018/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações e Aplausos à igreja Presbiteriana, pelos cento e vinte e cinco anos de presbiterianismo em Caicó. Indicações: nº 456/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 457 e 458/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação de trecho da rua Maria Leonizia Saraiva Dantas, no bairro Nova Caicó; nº 459 e 460/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Justino Dantas, no bairro Castelo Branco; e, o asfaltamento da rua Major Lula, no bairro Paraíba; nº 461, 462 e 463/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Major PM Flávio Valdez Martins a intensificação do policiamento da praça Arthur Aladim, no bairro Recreio; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a disponibilização permanente de uma ambulância na unidade de saúde Mãe Mariquinha, na Barra da Espingarda; e, a pintura da praça do bairro Soledade; nº 464, 465 e 466/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da praça da Saudade, no bairro Paraíba; por meio da Coordenação de Iluminação, a instalação de postes com luminária na passagem molhada da Ilha de Sant’Ana; e, a de uma luminária no poste ao lado da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Nova Descoberta; e, nº 467 e 468/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Salviano Santos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, o Sr. Flamouser Santana Santos falou na Tribuna Livre. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 036 e 040/2024, o Requerimento nº 036/2024 e as Moções nº 017 e 018/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 012 e 020/2024, o Projeto de Decreto nº 035/2024, os Requerimentos nº 032 e 033/2024 e a Moção nº 016/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  29 abril de 2024 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido 

Lucas (capítulo 19: Versículo 10)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



FLAMOUSER SANTANA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE NO MUNICÍPIO.



ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO JOVEM MARIEL WÁGNER HOLANDA LIMA, NATUTAL DE PAU DOS FERROS/RN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR GILMAR AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE INÊS HILDA DE MEDEIROS, CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS ADAUTO DIAS E RUA PROFESSORA MARIA ZENE, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE MATILDE SANTOS PEREIRA (VOVÓ MATILDE) A PRACINHA SITUADA ENTRE AS RUAS TONHECA DANTAS E ABELARDO MEIRA, BAIRRO PENEDO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, REQUER DO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, POR QUAL MOTIVO NÃO FORAM ENTREGUES OS QUE ESTÃO APTOS, DEPOIS DE 12 ANOS; E SE TEM PREVISÃO PARA A ENTREGA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER DO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO), DO FORNECIMENTO DE SALGADOS E MASSA EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS OS RESPONSÁVEIS POR FAZER A PESQUISA MERCADOLÓGICA DOS PRODUTOS COMPRADOS PELO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E AO PRÓRPIO VEREADORES MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUANDO À UTILIZAÇÃO DA VERBA DE GABINETE E NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. DETALHANDO-AS E APRESENTANDO AS DEVIDAS PROVAS DOCUMENTAIS, SE FOR O CASO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AO PROJETO “ESTAMOS AQUI” ACOLHIMENTO, ESCUTA E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO CENTRO CLÍNICO DR. GERSON ALVES FEITOSA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ E CONTA COM A PARCERIA DA ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS (EMCM/UFRN) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RN ATRAVÉS DA COMARCA DE CAICÓ.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, A SENHORA ADVOGADA FABIANA DE SOUZA PEREIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA LISTA TRÍPLICE A CONCORRER PARA COMPOR O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TER/RN COMO JUIZ CLASSISTA SUBSTITUTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA PREBISTERIANA, PELOS 125 ANOS DE PRESBITERIANISMO EM CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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