| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-05-15 |
| native_id | 231 |
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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 025/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó – AMFDS e dá outras providências; e nº 026/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina Terezinha Alves dos Santos a rua Projetada BDA 010, no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências. Requerimentos: nº 049/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita a designação de uma sessão solene para homenagear os profissionais de segurança, em vinte de junho deste ano, às dezenove horas; e nº 050/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Ministério Público e à secretaria de Saúde informações sobre o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para a melhoria das unidades de saúde da zona rural, cronograma e quais unidades foram recuperadas e quais não. Moções: nº 019/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Marcelino de Araújo Filho, pelo seu natalício em vinte e oito de abril deste ano; e nº 020/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Aplausos ao Grupo Neoenergia – Cosern, à Sra. Fabiana Lopes, ao Sr. Talles Medeiros, à Sra. Tamara Larissa, à Sra. Katiele Vitória, à Sra. Carine Severo e ao Sr. Ricardo Araújo, pela participação na reunião com os moradores da comunidade do sítio Salgadinho sobre a implantação da rede de energia elétrica. Indicações: nº 512 e 513/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Aurino Ribeiro de Abreu, no bairro Alto da Boa Vista; e, a da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; nº 514, 515 e 516/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Manoel Félix, no bairro Paraíba; e, a da rua Aníbal C. Macedo, no bairro Acampamento; nº 517 e 527/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Paulino Fernandes, no bairro Samanaú; e, ao senador Rogério Marinho a destinação de uma emenda para construir uma unidade básica de saúde na comunidade Sem Terra, localizada após o anel viário da saída para São José do Seridó; nº 518/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a recuperação da rua Adelaide de Medeiros Dantas, no bairro Samanaú, com a utilização de material de boa qualidade, patrolamento e roçadas nas laterais; nº 521/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a celebração de uma parceria com o circo Los Campellos, para contemplar todos os alunos da rede municipal de ensino com o circo solidário; nº 522, 526 e 528/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada do poste que especifica na rua José Vicente, no bairro Boa Passagem; a limpeza dos restos de poda da rua José Alves da Silva, no bairro Barra Nova; e, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, no Centro; e nº 523, 524 e 525/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do lixo das ruas por trás da subestação, no bairro Boa Passagem; por meio da Coordenadoria de Trânsito, a construção de lombadas nas entradas do bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Nova Descoberta; GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 049 e 050/2024 e a Moção nº 020/2024. Foi aprovada a Moção nº 019/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 15 de Maio de 2024 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O ANDAMENTO DO TAC PARA A MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL, CRONOGRAMA E QUAIS UNIDADES FORAM RECUPERADAS E QUAIS AINDA IRÃO SER REALIZADAS AS RECUPERAÇÕES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO FILHO (DEDÉ BOSAL), PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 28/04/2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO GRUPO NEOENERGIA – COSERN, ATRAVÉS DA SUA DIRETORA-PRESIDENTE FABIANA LOPES, ASSIM COMO NAS PESSOAS DE TALLES MEDEIROS – SUPERVISOR REGIONAL; TAMARA LARISSA – SUPERVISORA; KATIELE VITORIA – SUPERVISORA – CARINE SEVERO – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; RICARDO ARAÚJO – ASSESSOR DE IMPRENSA, PELA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA REUNIÃO COM OS MORADORES DA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO EM CAICÓ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAQUELA LOCALIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.