| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 233 |
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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Indicações: nº 515 e 548/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza, com urgência, da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a limpeza dos restos de poda da rua José Evaristo, no bairro Penedo; nº 519, 520 e 531/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Joel Damasceno, nas proximidades do Hospital do Seridó; a limpeza geral da rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem; e, a terraplenagem da rua Joarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; nº 529 e 530 /2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a recuperação do açude de Doça, no sítio Caridade; e, a recuperação da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; nº 532, 534 e 535 /2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de extintores de incêndio e o conserto do elevador do Mercado Público de Caicó; e, a realização de um mutirão de terraplenagem em todos os bairros de Caicó; nº 533, 536 e 538/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Pedra do Sino e seus adjacentes; a do sítio Barbosa de Baixo e seus adjacentes; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lavanderia no bairro Nova Caicó; nº 537 e 546/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública e a implantação de mais postes na Av. Carlindo Dantas, no Centro; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a capinação da rua Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Canuto e Filhos; nº 539/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Antônio Marcos Moura, no local que especifica, no bairro Antônio Bernardino de Sena; nº 540, 545 e 547/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a recuperação do ginásio da Ilha de Sant’Ana; a disponibilização de um número de telefone para a população solicitar a coleta de podas dos bairros da cidade; e, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit um tapa-buracos na BR 427, entre Caicó, Jardim do Seridó e Acari; nº 541, 542 e 543/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de dois postes com luminárias na rua Galbir Batista Araújo, no bairro Samanaú; a terraplenagem da comunidade Mundo Novo, sítio Glória, sítio Triunfo, sítio Riacho Fundo, Fazenda Alegre, Fazenda Barra Verde e sítio Recanto I, II e III; e, por meio da secretaria de Educação, a limpeza do lixo e dos entulhos da creche municipal Gente Feliz, no bairro Boa Passagem; e nº 544/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a realização do parque solidário na Festa de Sant’Ana para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 028/2024, o Projeto de Decreto nº 046/2024, o Requerimento nº 051/2024 e as Moções nº 021 e 022/2024. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 025/2024, os Projetos de Decreto nº 036, 040 e 045/2024, os Requerimentos nº 049 e 050/2024 e a Moção nº 020/2024. Os Projetos de Lei nº 026 e 029/2024 e o Projeto de Decreto nº 043/2024 foram retirados da Ordem do Dia pela ausência do seu Proponente no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e sete de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 20 de Maio de 2024 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Tudo o que fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no em nome do Senhor Jesus, dando por meio dele graças a Deus Pai. Colossenses (Capítulo 3; Versículo 17) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ CAICOENSE, A SENHORA JACIELE DE LIMA ALVES VALENTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE, AO JOVEM MARIEL WÁGNER HOLANDA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE, AO SENHOR GILMAR AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE, AO SENHOR JANILSON MENDONÇA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZRRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR FILIPE VIANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA FEIRA DA DIVERSIDADE DO SERIDÓ – AMFDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE TEREZINHA ALVES DOS SANTOS, A RUA BDA 010, BAIRRO BAIXA DO ARROZ, COM CÓDIGO 01184-3. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE NOMEIA A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO JOÃO XXIII, DE MILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BARRA NOVA QUE LIGA AS RUAS PEDRO LUCAS DE MEDEIROS E JOSÉ DE OLIVEIRA E A TRAVESSA DA LAVANDERIA, NO CENTRO, ATÉ A RUA ISMAEL BATISTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JOÃO XXIII HOMENAGEANDO ODECINO VENÂNCIO LINHARES (SEU TÃO). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O ANDAMENTO DO TAC PARA A MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL, CRONOGRAMA E QUAIS UNIDADES FORAM RECUPERADAS E QUAIS AINDA IRÃO SER REALIZADAS AS RECUPERAÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR O MUNICÍPIO ARRECADOU COM MULTAS NO ANO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO GRUPO NEOENERGIA – COSERN, ATRAVÉS DA SUA DIRETORA-PRESIDENTE FABIANA LOPES, ASSIM COMO NAS PESSOAS DE TALLES MEDEIROS – SUPERVISOR REGIONAL; TAMARA LARISSA – SUPERVISORA; KATIELE VITORIA – SUPERVISORA – CARINE SEVERO – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; RICARDO ARAÚJO – ASSESSOR DE IMPRENSA, PELA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA REUNIÃO COM OS MORADORES DA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO EM CAICÓ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAQUELA LOCALIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, A EQUIPE ORGANIZADORA PELA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CONJUNTO VILA DO PRÍNCIPE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A SENHORA MARIA EDITE DE AZEVEDO COMPLETANDO SEUS 88 ANOS DE IDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.