| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 236 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Moção nº 022/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria Edite de Azevedo, pelos seu natalício de oitenta e oito anos. Indicações: nº 571 e 591/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de uma lombada com faixa de pedestre na rua Severino Carneiro, no bairro Samanaú; e, por meio das secretarias de Saúde e de Esporte, a instalação de uma academia popular na Praça do Skate, no bairro Castelo Branco; nº 572, 574 e 592/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à Unidade de Bombeiros de Caicó a realização de uma vistoria no Mercado Público; à Vigilância Sanitária a realização de uma inspeção no Mercado Público; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de placas para identificar as ruas de Caicó; nº 573/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas para a rua Major Camboim, no bairro Paraíba; nº 575/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José Quirino, no bairro Vila Altiva; nº 576/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, em entendimento com o governo do Estado, a cessão do antigo prédio da Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac para construir a nova edificação para a Escola Irmã Assunta, no bairro Vila do Príncipe; nº 577 e 578/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de placa PARE no cruzamento da rua Generina Vale com a Av. Rio Branco, no Centro; e, a instalação de semáforo no cruzamento da rua Felipe Guerra com a Av. Seridó; nº 579 e 581/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de caixas de som para as unidades básicas de saúde nas quais funcionam o programa Saúde na Praça; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú; nº 582, 583 e 585/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação correta da lona da tenda da Feira da Agricultura da Família; o conserto do buraco da rua Visistador Fernandes, no Centro; e, a pavimentação de trecho da Av. Josino Carneiro, no bairro Samanaú; nº 584/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a realização de uma nova licitação para a aquisição de pães, bolos e salgados em geral para o Município; nº 586, 587 e 589/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Rufino, no bairro João XXIII; a poda das árvores da rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem; e, o serviço de calcetaria para algumas ruas do bairro Maynard; e nº 588 e 593/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao deputado estadual Adjuto Dias, em entendimento com o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, a antecipação do tapa-buracos da estrada do distrito Palma; e, à empresa TIM a instalação de uma antena telefônica no distrito Palma. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Diogo da Silva e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 027 e 033/2024 e os Projetos de Decreto nº 044, 051 e 052/2024. Foi aprovada a Moção nº 023/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 27 de Maio de 2024 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Assim diz o Senhor à nação de Israel: Busquem-me e terão vida; Amós (capítulo 5: Versículo 4) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR DIEGO SALOMÃO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEBASTIÃO DE SOUZA “SEU BASTO”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAERTE RAMOM ALVES DE MEDEIROS E LUIZ EUGÊNIO DA NOBREGA, POR TRÁS DA POLICLÍNICA AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE EMÍDIO GERMANO DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 023/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO DR. JOSÉ ALVES DE SOUZA ARAGÃO, APROVADO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ/SÃO PAULO, UMA DAS MAIS CONCORRIDAS DO BRASIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.