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← Caicó (RN)

sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-06-12
native_id238

Documents (2)

ata #

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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e José Antônio da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador José Antônio da Silva, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que cria o bairro Nova Turquia e dá outras providências. Emenda Substitutiva e Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que inclui o inciso X ao atr. 2º; e substitui o texto do art. 4º, caput, do art. 5º, §1º, do art. 6º, caput, do art. 7º, caput e do art. 11, caput. Requerimento nº 074/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Edmundo Kargere, em nove de junho deste ano. Indicações: nº 720, 724 e 734/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio  da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dionísio Carneiro, no bairro Vila Altiva; o rebaixamento e a retirada de acúmulo de terra da rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; e, à governadora Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado da Saúde Pública – Sesap, a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, no bairro Paulo VI; nº 721, 722 e 723/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a conclusão do serviço de saneamento básico de parte da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; a doação do terreno disponível no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Bom Jesus; nº 725, 726 e 727/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Vale, no bairro Penedo; o serviço de calcetaria para a rua Renato Dantas, no bairro Acampamento; e, a construção de lombadas na rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; nº 728/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores, com urgência, da rua Manoel Dantas; nº 729 e 730/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção da rua Júlio Rodrigues, no bairro Vila do Príncipe; e, a pavimentação da rua Luiz Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; nº 731, 732 e 733/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, no Centro; a restauração do calçamento da rua Olegário Vale, no Centro; e, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; nº 735 e 736/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a governadora Fátima Bezerra, a implantação do serviço de verificação de óbito – SVO na cidade de Caicó; e, à governadora Fátima Bezerra, a implantação do serviço de verificação de óbito – SVO na cidade de Caicó; e nº 737/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao secretário de infraestrutura Pedro Pereira a capinagem e a limpeza da galeria das ruas Major Lula, Coronel Bembém, Comandante Ezequiel e Professor Viana, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Veranilson Santos Pereira, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado o Projeto de Lei nº 039/2023. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 025/2023 e a sua respectiva Emenda 001/2023 e a Moção nº 024/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  12 de Junho de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA 001 DO PROJETO DE LEI 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE INCLUI O INCISO X NO ART. 2°, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º CAPUT, ART. 5º, § 1º, ART. 6º, ART. 7º E ART. 11°. TODOS DO PROJETO DE LEI 025/2023 - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CRIA O BAIRRO NOVA TURQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.











MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROFESSOR FRANCISCO FÉLIX FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 7 DE JUNHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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