| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-05-05 |
| native_id | 24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Faltaram os Vereadores Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 042/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre a obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Inácio da Silva, no bairro Darcy Fonsêca. Indicações: nº 559 e 560/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a reforma do Cemitério de Laginhas; e, o serviço de calcetaria para a Rua Felipe Pereira de Araújo, no bairro Paraíba; nº 561, 562 e 570/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na frente da Igreja de Nossa Senhora das Graças, no bairro Itans, e, a pintura das lombadas existentes; o envio de “um Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.240, de 19 de dezembro de 2019, com modificações nos artigos 1º, 2º e 3º que seguem em anexo as alterações” (sic); e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sargento Severino Nelson da Silva, no bairro Nova Descoberta; nº 563, 564 e 565/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a abertura de templos religiosos como atividade essencial no município de Caicó em períodos de pandemia e calamidade pública; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção do calçamento do cruzamento das Ruas Aderbal Costa e Alzira de Abreu Saraiva, no bairro Darcy Fonsêca; e, a limpeza da galeria pluvial entre as Ruas Pedro Celestino C. Filho e Laerte Ramon A. de Medeiros, no bairro Salviano Santos; nº 566, 567 e 568/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inclusão de parentes e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual no grupo prioritário da vacina; a inserção de mais bancos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; e, a instalação de luminárias com energia solar nas entradas das comunidades Barra da Espingarda e Manhoso; nº 569/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 571 e 572/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza de todas as ruas do bairro Nova Descoberta; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Geraldo M. de Lima, no bairro Soledade; nº 573, 574 e 575/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da Rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; à Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega o conserto do computador da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Walfredo Gurgel; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “a transformação para via única na Avenida Carlindo de Souza Dantas no trecho entre a rua Felipe Guerra até a rua Manoel Joaquim no Centro de Caicó” (sic); nº 576/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a cobertura do espaço recreativo do alunado e a construção de uma sala de professores na Escola Paulino Barcelos, no bairro Paraíba; e, nº 577, 578 e 579/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Educação Sérgio André de Araújo a instalação de um parque infantil na Escola Municipal Paulino Barcelos, no bairro Paraíba; ao Diretor do Hospital do Seridó Gedson Nogueira Santos a reativação das televisões instaladas na praça interna, na recepção e na urgência pediátrica Sulivan Medeiros do Hospital do Seridó; e, a criação do serviço de ouvidoria para o Hospital do Seridó. Justificativa de Falta do Vereador Raimundo da Costa Júnior, por motivos pessoais. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgado objeto de deliberação o Requerimento nº 042/2021. A Moção nº 023/2021 foi aprovada, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 10
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23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 05 de Maio – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Alegre-se, jovem, na sua mocidade! Seja feliz o seu coração nos dias da sua juventude! Siga por onde seu coração mandar, até onde a sua vista alcançar; mas saiba que por todas essas coisas Deus o trará o julgamento. Eclesiastes (capítulo 11: Versículo 9) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE 1 | P á g i n a Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA VERANILSON SANTOS PEREIRA REQUERER AO PODER EXECUTIVO EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, BAIRRO DARCY FONSECA, QUE ENCONTRAM-SE INACADA A UM LONGO ESPAÇO TEMPORAL. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, À SENHORA MARIA EDITE DE AZEVEDO (MARIA DE ZÉ DA PENHA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 03/05/2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 2 | P á g i n a