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← Caicó (RN)

sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-06-19
native_id241

Documents (2)

ata #

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ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 076/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Medeiros Batista, em quinze de junho deste ano; e nº 077/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre os valores investidos na Festa de Santo Antônio, no distrito Palma. Indicações: nº 748/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira da Silva a terraplenagem da rua Cícero Bento, no bairro Santa Clara; nº 758, 759 e 760/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da praça Dinarte Mariz; a da rua Padre Sebastião, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dr. Gerson Feitosa, no bairro Nova Descoberta; nº 762, 763 e 764/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao deputado estadual Adjuto Dias “um pronunciamento na assembleia legislativa sobre o Subsídio do Milho, requerer o empenho dos deputados federais e senadores” (sic); ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Educação, a pintura e a demarcação da quadra do ginásio da Ilha de Sant’Ana; nº 765, 766 e 774/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas por trás da Prefeitura Municipal; a criação do projeto Veterinário na Rua; e, a reconstrução da pracinha do bairro Walfredo Gurgel; nº 767, 768 e 769/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio  da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem; a abertura da rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem; e, o aterro e a terraplenagem da rua Padre Itan Pereira da Silva, no bairro Paraíba; nº 770/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Assis Medeiros, no bairro Castelo Branco; nº 771, 772 e 773/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Capoeira; a do sítio Pedra do Sino; e, a do sítio Carnaubinha; nº 775 e 776/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Maria da Luz Lima; e, a pavimentação da rua Afonso Pena, todas no bairro Boa Passagem; nº 777 e 778/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “que promova com eficiência a LIMPEZA URBANA, extensiva as margens das rodovias que dão acesso ao nosso município” (sic); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; nº 779, 780 e 781/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam à governadora Fátima Bezerra, em entendimentos com o governo federal e o ministério da Cultura, recursos para a reconstrução do Castelo Engady; ao secretário de infraestrutura Pedro Pereira a limpeza das imediações do campo do Botafogo, no bairro João XXIII; e, a limpeza da passagem do rio Barra Nova até o mosteiro das Clarissas; e nº 782 e 783/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a poda de árvores, com urgência, do bairro Soledade; e, a realização de um mutirão de limpeza, “cascalhamento” e “patrolamento”  no bairro Castelo Branco. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projeto de Resolução nº 002/2023 (3ª deliberação) e o Requerimento nº 077/2023. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 031, 033, 034 e 038/2023, os Projetos de Decreto nº 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2023, o Requerimento nº 075/2023 e a Moção nº 025/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  19 de Junho de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Entregue suas preocupações ao Senhor, e ele o susterá; jamais permitirá que o justo venha a cair.

Salmos (capítulo 55: Versículo 22)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE DR. FRANCISCO JARES QUEIROZ, O CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS – COQUINHO, A RUA COM CÓDIGO 013404, LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGI – VILA II, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.065, DE 15 DE MARÇO DE 2018, ACRESCENTANDO UMA ALCUNHA AO HOMENAGEADO QUE CARREGA O NOME DA RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGI – VILA I, EM CAICÓ/RN. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA SEAREIROS DO BEM PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE DECRETO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ALBÉRICO BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCOS LINO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA ARIEL GUERRA GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA TAIANA SAYONARA ALVES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PÉRICLES ALVES DA SILVA CARREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN A SENHOA ANA UBARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ CRONOGRAMA DE TERRAPLANAGEM NA REFERIDA SECRETARIA; SE SIM, REMETER CÓPIAS DO CRONOGRAMA; E CASO NÃO TENHA, QUAL O PLANEJAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PARA FAZER A TERRAPLANAGEM. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA; PLANILHA COM NOMES E VALORES DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DO EVENTO; E QUAIS VALORES FORAM PAGOS PARA ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E TENDAS NESSA FESTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 54 ANOS NESTE DIA 13 DO CORRENTE MÊS, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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