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← Caicó (RN)

sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-06-21
native_id242

Documents (2)

ata #

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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 022/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que “Dispõe sobre a colocação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica por Smartphone” (sic); e nº 040/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que cria o bairro Nova Turquia e dá outras providências. Requerimentos: nº 078/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia do procedimento de licitação referente à construção da praça do bairro Nova Descoberta e à reforma da praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; nº 079/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos informações que especifica sobre o serviço de prótese dentária; nº 080/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações acerca dos prestadores de serviços que estão com o pagamento atrasado; e nº 081/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita sessão solene para o dia vinte e nove de junho deste ano, às dezenove horas, para homenagear a igreja evangélica Assembleia de Deus RN, pelos seus cento e cinco anos; e, Assembleia de Deus no Brasil, pelos seus cento e doze anos de fundação. Moção nº 026/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações ao pastor Isaac Dias de Souza, pelos seus dez anos de ministério. Indicações: nº 784, 785 e 791/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo; o serviço de apreensão de animais de grande porte com o carro boiadeiro; e, a pavimentação da rua Joarez Távora, n bairro Maynard; nº 786/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Gen. Maynard, no bairro Maynard; nº 787, 788 e 789/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio  da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Elísio Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; e, por meio da secretaria competente, a limpeza e a inserção de areia e pedra de brita no terreno que fica ao lado da secretaria de Saúde e serve de estacionamento para esta; nº 792/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 796/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Departamento de Trânsito – Detran a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Celso Dantas e na rua Joel Damasceno; nº 797/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, o conserto dos ônibus escolares; nº 798 e 800/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, uma academia popular para a praça da vila Carlindo Dantas; e a doação de um terreno para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa; e nº 801 e 802/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza de um terreno na rua Rita Pereira Cunha, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Melancias e adjacências. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Projetos de Lei nº 022 e 040/2023, o Projeto de Resolução nº 002/2023 (4ª deliberação), os Requerimentos nº 078, 079, 080 e 081/2023 e a Moção nº 026/2023. Foi aprovado o Requerimento nº 077/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e seis de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  21 de Junho de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra.

Habacuque (capítulo 2: Versículo 20)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CRIA O BAIRRO NOVA TURQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 







REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DA PALMA; PLANILHA COM NOMES E VALORES DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DO EVENTO; E QUAIS VALORES FORAM PAGOS PARA ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E TENDAS NESSA FESTA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DA LICITAÇÃO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO NOVA DESCOBERTA; CÓPIA DA LICITAÇÃO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO PARAÍBA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE PACIENTES NA FILA DE PRÓTESE DENTÁRIA; QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA SÃO FEITOS MENSALMENTE; QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO ESSE SERVIÇO; EXISTEM PENDÊNCIAS NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO; E SE SIM, REMETER VALORES E PROVÁVEL DATA DE PAGAMENTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PRESTADORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTÃO COM REPASSES EM ATRASO; QUAL O VALOR DESSE PAGAMENTO ATRASADO; HÁ ALGUM SERVIÇO SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTOS; E PROVÁVEL DATA PARA SANAR ESSA DÍVIDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS RN PELOS 105 ANOS E ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 112 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, CELEBRANDO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO PASTOREIRO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE CAICÓ DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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