| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 244 |
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ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 034/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que denomina Agostinho Fernandes dos Santos a artéria projetada 012, com código 01317-0, no bairro Nova Turquia; nº 035/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que denomina Daniel Cisto de Azevedo a artéria projetada 02, com código 01307-2, no bairro Nova Turquia; e nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa não contemplado no Orçamento do exercício dois mil e vinte e quatro (ação orçamentária: funcionamento da Filarmônica Recreio Caicoense). Projetos de Decreto: nº 058/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à empresa Sergipana Sorvetes e dá outras providências; nº 059/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Nádson Sales Dias e dá outras providências; nº 060/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Shábata Santana Pontes da Silva e dá outras providências; nº 062/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Jemima de Oliveira e Silva Gomes e dá outras providências; nº 063/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Vanda Maria Nascimento Sousa e dá outras providências; nº 064/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Leidilane dos Santos Mendes e dá outras providências; e nº 065/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Gabriel Gomes e dá outras providências. Requerimentos: nº 057/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Planejamento e Formação informações sobre a previsão para calçar as ruas do bairro Serrote Branco I e II; e nº 058/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópias dos memoriais descritivos das seguintes obras: a) passagem molhada do rio Barra Nova no final da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas; b) açougue público; c) Alameda Gastronômica; d) lateral da academia de Iran, no bairro Penedo; e) ruas calçadas na atual gestão no bairro Canuto e Filhos; f) calçadão do bairro Vila do Príncipe; g) praças dos bairros Paraíba, Paulo VI e Vila do Príncipe; e, quais obras do Município são executadas pela empresa Cristal Engenharia. Indicações: nº 640, 642 e 643/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Baixa Verde e adjacentes; a do distrito Palma e adjacentes; e, a da Vila I, II, Bela Flor, Vajota e adjacentes; nº 641, 649 e 657/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua André Sales, no bairro Barra Nova; a pavimentação da rua Nelson Canuto, no bairro Recreio; e, a terraplenagem da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú; nº 644/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a doação de parte do terreno do Beco da Troca para a Associação da Carne do Sol e do Queijo de Caicó; nº 645, 654 e 655/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao deputado estadual Adjuto Dias a destinação de duzentos mil reais para a reforma da lavanderia do bairro Paraíba; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a determinação de um local específico para colocar as podas de árvore; e, a reforma, urgente, da lavanderia pública do bairro Paraíba; nº 646/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um contêiner ou lixeiras grandes para a rua Manoel Antão de Medeiros, no bairro Darcy Fonsêca; nº 647 e 656/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; e, por meio do departamento de Iluminação Pública, a ligação das luminárias recém-instaladas na praça e no calçadão do bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena; nº 648 e 658/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir quebra-molas na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Marinheiro Manoel Inácio, no Centro; nº 650/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à secretaria de Trânsito uma lombada na rua Chilon Heráclito de Araújo, próximo ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, no bairro Paulo VI; e nº 651, 652 e 653/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça e a instalação de uma academia popular no entroncamento das ruas Maria da Soledade Figueiredo e Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua João Diniz, no bairro Paraíba, em frente ao Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Coronel BemBém, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Ivanildo dos Santos da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 034, 035 e 036/2024, os Projetos de Decreto nº 058, 059, 060, 062, 064 e 065/2024, e os Requerimentos nº 057 e 058/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 031 e 032/2024, os Projetos de Decreto nº 037, 038, 039, 042 e 054/2024, os Projetos de Resolução nº 001 a 004/2024, o Requerimento nº 056/2024 e as Moções nº 025 e 026/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 10 DE JUNHO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA QUEM DÁ ALIMENTO AOS CORVOS QUANDO OS SEUS FILHOTES CLAMAM A DEUS E VAGUEIAM POR FALTA DE COMIDA? JÓ (CAPÍTULO 38: VERSÍCULO 41) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, A SERGIPANA SORVETES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SR. FRANCISCO NÁDSON SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. SHÁBATA SANTANA PONTES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. JEMINA DE OLIVEIRA E SILVA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. VANDA MARIA NASCIMENTO SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. LEIDILANE DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SR. JOSÉ GABRIEL GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. MARIA HELISSA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. CLARISSA RACKEL BATISTA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, A SENHORA JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA DENOMINADA DE AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS, A ARTÉRIA 012, CÓDIGO 01317-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA DENOMINADA DE DANIEL CISTO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA 02, CÓDIGO 01307-2, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 896.527,80. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PARA CONTROLAR O PLANTIO DE ÁRVORES DE NIM EM CAICÓ; EXISTE ALGUMA POLÍTICA PARA SUBSTITUIR O PLANTIO DE NIM POR ÁRVORES FRUTÍFERAS; E A SECRETARIA TEM FISCALIZADO A PLANTAÇÃO DA REFERIDA ÁRVORE EM LOCAIS INADEQUADOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A PREVISÃO PARA CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO SERROTE BRANCO 1 E 2. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A SABER: A) PASSAGEM MOLHADA DO RIO BARRA NOVA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS. B) AÇOUGUE PÚBLICO. C) “BARRACOS DO AÇOUGUE” TAMBÉM CONHECIDA COMO “ALAMEDA GASTRONÔMICA”. D) LATERAL DA ACADEMIA DE IRAN NO BAIRRO PENEDO. E) RUAS CALÇADAS NA ATUAL GESTÃO NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. F) CALÇADÃO NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. G) PRAÇA DO BAIRRO PARAÍBA. H) PRAÇA DO BAIRRO PAULO VI. I) PRAÇA DO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. 2- E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS QUAIS A EMPRESA CRISTAL ENGENHARIA É A EXECUTORA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ASSOCIAÇÃO DA CARNE DE SOL DE CAICÓ, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, PELOS SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL E EM CAICÓ ESTÁ A MAIS DE 38 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.