| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 245 |
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ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que cria o bairro Nova Turquia e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 040/2023, que modifica a redação do art. 1º. Projetos de Decreto: nº 051/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Armando Roberto Holanda Leite e dá outras providências; nº 052/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Kátia Pryscilla Fernandes dos Santos e dá outras providências; nº 053/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Rafaela Rithelly de Paiva Oliveira e dá outras providências; nº 054/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Laurenir Araújo dos Santos e dá outras providências; nº 055/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Arthur Rangel de Carvalho Alves e dá outras providências; nº 056/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Valme Alves Medeiros e dá outras providências; nº 057/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Monalisa Oliveira de Souza Camboim e dá outras providências; nº 058/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco das Chagas Sena de Medeiros e dá outras providências; nº 059/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Kely Moreira de Araújo e dá outras providências; nº 060/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Ayrton Lucas Dantas de Medeiros e dá outras providências; nº 061/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Ticiana Batista Ramos e dá outras providências; nº 062/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Liduína Cândido Silva e dá outras providências; nº 063/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Alexandre Matheus Cavalcanti Vale e dá outras providências; nº 064/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Robson Maia Lins e dá outras providências; nº 065/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Ana Rita Brito Medeiros da Fonsêca e dá outras providências; nº 066/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Eann Styvenson Valentim e dá outras providências; nº 067/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Rafael Huete da Motta de Medeiros e dá outras providências; nº 068/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à empresa Distribuidora de Ferragens Seridó Ltda – P. Araújo e dá outras providências; nº 069/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Ana Paula Pereira dos Santos e dá outras providências; e nº 070/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco François Alves Nascimento dá outras providências. Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que cria a comenda Vereador Dinarte Alves da Mota. Requerimento nº 082/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social Waldymary Costa informações acerca dos prestadores de serviços que estão com o pagamento atrasado. Indicações: nº 793, 794 e 795/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Recreio; a limpeza da avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; e, a terraplenagem da rua Polion Torres Júnior, no bairro Walfredo Gurgel; nº 803, 804 e 805/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a doação de um terreno para a igreja Metodista Wesleyana; por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José do Patrocínio, no bairro Alto da Boa Vista; e, a da rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; nº 806 e 807/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a rua Antônio Vieira, no bairro Castelo Branco; e, ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social Coronel Araújo Silva a designação de um carro e de cento e oitenta diárias para a patrulha comunitária rural; nº 808 e 809/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral do bairro Novo Horizonte; e, o conserto do esgoto da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; nº 810, 814 e 815/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Salviano Santos; a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; e, a instalação de postes na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, no bairro Salviano Santos; nº 811, 812 e 813/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Maynard; por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Izabel; e, a do sítio Saboeiro; nº 816, 817 e 818/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de dois refletores para a ciclovia do bairro Vila do Príncipe; por meio da secretaria de Educação, a reforma urgente da creche Nossa Senhora de Fátima, no distrito Laginhas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza dos entulhos da rua Luiz Paulino, no bairro Recreio; e nº 819 e 820/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, a poda das árvores da rua Nair Santos Damásio, no bairro Penedo; e, a limpeza geral da rua Júlia Medeiros, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Júlio César Fernandes de Azevedo e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Projetos de Decreto nº 051 a 070/2023, o Projeto de Resolução nº 002/2023 (5ª deliberação) e o Requerimento nº 082/2023. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 040/2023 e a sua respectiva Emenda nº 001 (matéria discutida pelo vereador Raimundo Inácio Filho), os Requerimentos nº 078, 079, 080 e 081/2023 e a Moção nº 026/2023. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Cícero Bezerra de Queiroz ressaltou a observância do Regimento no tocante a submeter à votação matérias de vereadores presentes na sessão. Na oportunidade, o vereador Renato Saldanha de Souza registrou a sua presença virtual. Também promovendo questão de ordem, o vereador Raimundo Inácio Filho ponderou que as honrarias devem ser destinadas às pessoas que têm serviços prestados a Caicó. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e oito de junho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 26 de Junho de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA "Parem de lutar! Saibam que eu sou Deus! Serei exaltado entre as nações, serei exaltado na terra."Salmos 46:10 (Capítulo 46; Versículo 10) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CRIA O BAIRRO NOVA TURQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANISON SANTOS PEREIRA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 040/2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KÁTIA PRYSCILLA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA RAFAELA RITCHELLY DE PAIVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LAURENIR ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ARTHUR RANGEL DE CARVALHO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR VALME ALVES MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MONALISA OLIVEIRA DE SOUZA CAMBOIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SENA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KELY MOREIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TICIANA BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LIDUÍNA CÂNDIDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE MATHEUS CAVALCANTI VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROBSON MAIA LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 065/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA ANA RITA BRITO MEDEIROS DA FÔNSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS SERIDÓ LTDA – P. ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO FRANÇOIS ALVES NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DA LICITAÇÃO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO NOVA DESCOBERTA; CÓPIA DA LICITAÇÃO, EM QUALQUER DAS MODALIDADES, REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO PARAÍBA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE PACIENTES NA FILA DE PRÓTESE DENTÁRIA; QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA SÃO FEITOS MENSALMENTE; QUAIS PROFISSIONAIS ESTÃO PRESTANDO ESSE SERVIÇO; EXISTEM PENDÊNCIAS NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DESSE SERVIÇO; E SE SIM, REMETER VALORES E PROVÁVEL DATA DE PAGAMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PRESTADORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTÃO COM REPASSES EM ATRASO; QUAL O VALOR DESSE PAGAMENTO ATRASADO; HÁ ALGUM SERVIÇO SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTOS; E PROVÁVEL DATA PARA SANAR ESSA DÍVIDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS RN PELOS 105 ANOS E ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 112 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, CELEBRANDO EM SESSÃO SOLENE NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19:00 NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR INFORMAÇÕES A SENHORA WALDMARY COSTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PRESTADORES DA SECRETARIA SEMTHAS ESTÃO COM REPASSES EM ATRASO; QUAL VALOR DESSE PAGAMENTO ATRASADO; HÁ ALGUM SERVIÇO ASSISTENCIAL SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTOS; E PROVÁVEL DATA DE SANAR ESSA DÍVIDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ, PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO PASTOREIRO NO CAMPO ECLESIÁSTICO DE CAICÓ DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.