br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2024-06-12
native_id246

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 059/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Srta. Maria de Lourdes Meira, em onze de junho deste ano. Moção nº 027/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Isaac Dias de Souza, pelo seu natalício em treze de junho deste ano. Indicações: nº 661, 664 e 669/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Zeco Diniz, no Centro; por meio das secretarias de Infraestrutura e Saúde, a instalação de uma academia popular no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua José Marques de Lima, no bairro Soledade; nº 662 e 663/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir quebra-molas na rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem da estrada que dá acesso ao sítio Mulunguzinho; nº 665/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita “à Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido dar um posicionamento sobre a relação das 200 (Duzentas) casas do programa ‘casa verde e amarela’ do governo federal. (localizadas no bairro Nova Caicó)” (sic); nº 666/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes no sítio Salgadinho, de acordo com a necessidade; nº 667 e 671/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjuto Dias; e, por meio da secretaria de Agricultura, a passagem da máquina patrol nas ruas do bairro Recreio; e nº 670/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o saneamento básico e a pavimentação de algumas ruas do bairro Vila Altiva. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A vereadora Rosângela Maria da Silva usou o tempo de partido na Tribuna. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberada, por unanimidade, a Moção nº 027/2024. Foram aprovados os Requerimentos nº 057 e 058/2024. O Projeto de Lei nº 030/2024 foi discutido pelo vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros e aprovado com treze votos a favor e um contra. A Emenda Substitutiva nº 001/2024 foi rejeitada com treze votos contra e um a favor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  12 DE JUNHO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



PONHA O SEU ROSTO NO PÓ; TALVEZ AINDA HAJA ESPERANÇA.

LAMENTAÇÕES (CAPÍTULO 3: VERSÍCULO 29)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI 030/2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A PREVISÃO PARA CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO SERROTE BRANCO 1 E 2. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, A SABER: A) PASSAGEM MOLHADA DO RIO BARRA NOVA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS. B) AÇOUGUE PÚBLICO. C) “BARRACOS DO AÇOUGUE” TAMBÉM CONHECIDA COMO “ALAMEDA GASTRONÔMICA”. D) LATERAL DA ACADEMIA DE IRAN NO BAIRRO PENEDO. E) RUAS CALÇADAS NA ATUAL GESTÃO NO BAIRRO CANUTO E FILHOS. F) CALÇADÃO NO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. G) PRAÇA DO BAIRRO PARAÍBA. H) PRAÇA DO BAIRRO PAULO VI. I) PRAÇA DO BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. 2- E QUE SEJA INFORMADO QUAIS OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS QUAIS A EMPRESA CRISTAL ENGENHARIA É A EXECUTORA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.





MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 55 ANOS, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

open original →