| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-07-03 |
| native_id | 249 |
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ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 035/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à senhora Maria de Lourdes Reges de Araújo e dá outras providências; nº 036/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Sílvio Torquato Fernandes e dá outras providências; nº 037/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à senhora Maria Lúcia da Silva e dá outras providências; nº 038/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao senhor Francisco de Assis Medeiros e dá outras providências; nº 039/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Maria do Socorro da Silva Batista e dá outras providências; nº 040/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Joelma de Souza Azevedo e dá outras providências; nº 041/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Samanda Alves de Freitas e dá outras providências; nº 042/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Adalberto Fabrício da Silva e dá outras providências; nº 071/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Josefa Dercí de Pontes e dá outras providências; nº 073/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Tânia Maria Dantas Ramos e dá outras providências; nº 074/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao senhor Henrique dos Santos Oliveira (Loja Fanáticos) e dá outras providências; nº 075/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao senhor Marcos Antônio dos Santos e dá outras providências; nº 076/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST) e dá outras providências; nº 077/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao senhor Edvaldo Carlos de Araújo e dá outras providências; e nº 078/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Ivete Matias Xavier. Requerimentos: nº 084/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita cópia das portarias que nomeiam os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, no município de Caicó, entre janeiro de dois mil e vinte e um e junho de dois mil e vinte e três; e, das atas das reuniões da Jari com as deliberações dos recursos administrativos das multas de trânsito no município; nº 085/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita cópia dos empenhos e dos comprovantes de repasses financeiros do município de Caicó à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, referentes ao Convênio nº 004/2022 ou 002/2022 de fiscalização no trânsito, entre julho de dois mil e vinte e dois e junho de dois mil e vinte e três; nº 086/2023, de autoria dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo que solicitam a designação de uma sessão pública no Centro de Estudos e Debates, em seis de julho deste ano, às dezenove horas, para tratar sobre a instalação de chafarizes eletrônicos tarifadores em Caicó; nº 087/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita cópia do decreto municipal que regulamenta o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó; e nº 088/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a designação de uma sessão pública, em quatorze de julho deste ano, para discutir o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Indicações: nº 841, 843 e 852/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada do poste da rua Nelson Nelli dos Santos, no bairro Walfredo Gurgel; o serviço de calcetaria para a rua Dr. Manoel Dantas, no bairro Penedo; e, o reparo com máquinas da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; nº 842/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a manutenção das tabelas de basquete do ginásio poliesportivo Antenor Salvino, na Ilha de Sant’Ana; e, a do ginásio de esportes do bairro Boa Passagem; nº 844, 845 e 847/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Educação, Esporte e Lazer, uma saída de emergência para o ginásio João Bosco de Medeiros; por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Sobradinho; e, a do sítio Santa Cruz; nº 846, 848 e 867/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Manoel Avelino da Costa; o reparo na pavimentação asfáltica entre as ruas Celso Dantas e Joel Damasceno, no Centro; e, o recapeamento asfáltico da rua Augusto Monteiro, no Centro; nº 849, 860 e 861/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação do cemitério Campo Jorge; a inserção de uma placa de proibição de jogar lixo na rua Maria Leonizia Saraiva Dantas; e, a desobstrução da avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; nº 850 e 851/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Assistência Social, a implantação de um “Centro Dia” para acolhimento de idosos; e, ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a limpeza do lixo e a capinagem da rua Irmã Coleta; nº 862, 863 e 864/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Nova Caicó; e, a instalação de postes na rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, no bairro Salviano Santos; nº 865 e 866/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Luzia Maria do Nascimento, no bairro João Paulo II; e, a limpeza geral do bairro Recreio; e nº 868/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a passagem de máquina motoniveladora na rua Almino Clemente de Araújo, no bairro Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Projetos de Decreto nº 035 a 042; 071, 073 a 078/2023 e os Requerimentos nº 084 a 088/2023. Foram aprovados o Requerimento nº 083/2023 e as Moções nº 027, 028 e 029/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia cinco de julho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária Dia: 3 de Julho de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DE LOURDES REGES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SILVIO TORQUATO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JOELMA DE SOUZA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA SAMANDA ALVES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DR. ADALBERTO FABRICIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 071/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JOSEFA DERCÍ DE PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 073/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TÂNIA MARIA DANTAS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 074/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (LOJA FANÁTICOS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA SANTA TERESINHA (FCST), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR EDVALDO CARLOS DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA IVETE MARIAS XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR SESSÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO ÀS 18:30, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A REABERTURA DA ANTIGA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE NOMEIAM OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE JANEIRO 2021 A JUNHO/2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS EMPENHOS E DOS COMPROVANTES DE REPASSES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN À POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 4/2022 OU 02/2022 QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CITADO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER SESSÃO PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 6 DE ULHO DE 2023 ÀS 19:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES ELTRÔNICOS TARIFADORES EM CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO DECRETO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ – CMTC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM A SER REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO ESTIMADO AMIGO, PADRE IVANOFF DA COSTA PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A PEDRO PAULO DONATO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR ALMIR DA COSTA DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 28 DE JUNHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.