br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-06-19
native_id250

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária e a da sessão anterior, que foram aprovadas sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 066/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jenny Ladyson Barros Pinto e dá outras providências; nº 067/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. João Glauber de Paula Cardoso e dá outras providências; nº 068/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Geneci Cezário da Costa e Silva e dá outras providências; nº 069/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Geneci Cezário da Costa e Silva e dá outras providências; nº 070/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Flávio Valdez Martins da Silva Filho e dá outras providências; nº 071/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Rozelita Rodrigues Frazão Costa e dá outras providências; nº 072/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Anny Hellen Albino Dantas e dá outras providências; nº 073/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Rhodriggo Mendes Virginio e dá outras providências; nº 074/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Édson Gomes de Brito e dá outras providências; nº 075/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Maria de Fátima Pereira da Nóbrega e dá outras providências; nº 076/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Roberto Batista da Fonseca e dá outras providências; nº 077/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Tayane Batista Ramos e dá outras providências; e nº 078/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Rotary Club de Caicó e dá outras providências. Requerimentos: nº 061/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre os valores enviados pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, por meio de emendas ao município de Caicó, entre dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e quatro; e nº 062/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca do valor gasto na obra da passagem molhada do bairro João XXIII, a empresa responsável pela obra e a cópia do respectivo contrato. Moções: nº 031/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Francisca Engrácia de Araújo, pelo seu natalício em dezenove de junho deste ano; e nº 032/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Ana Cristina Fernandes de Azevedo, pelo seu natalício em dezenove de junho deste ano. Indicações: nº 688 e 691/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a recuperação da estrada do sítio Sacramento I; e, a limpeza geral da galeria em frente à igreja de Santa Marta, no bairro Penedo; nº 689, 692 e 701/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito - Cemutran, a instalação de faixas elevadas em frente a todas as escolas do município de Caicó; por meio da secretaria de Educação, o oferecimento do curso de libras gratuito para a população do município de Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas da rua Visitador Fernandes, no Centro; nº 690, 705 e 706/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem da rua Benévolo Xavier, no bairro João XXIII; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral, em caráter de urgência, das ruas do bairro João Paulo II; e, a da lateral do castelo do Engady; nº 693, 702 e 703/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Moacir Maurício Dantas, no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no bairro Paraíba; a revitalização e uma pequena reforma na praça Josina Relva, no bairro IPE; e, a pavimentação da rua Itan Pereira, no loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no bairro Paraíba; nº 694/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem dos sítios Alegre, Monte Alegre e seus adjacentes; nº 695, 707 e 708/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; a abertura da rua Paulinho Torres, no bairro Frei Damião; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo, próximo à Universidade Potiguar - UNP; nº 696/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a aquisição de um carro frigorífico para transportar carnes do Matadouro para o Açougue Público; nº 697/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma do piso e a inserção de uma tela de proteção na quadra de vôlei da Av. Dulce Costa, no bairro Samanaú; nº 698 e 704/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua João Diniz, no bairro Paraíba; e, o nivelamento da rua João Gomes de Brito, no bairro Walfredo Gurgel; e  nº 699 e 700/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da praça do bairro Paulo VI; e, reparos no parquinho da praça do Colégio Diocesano Seridoense – CDS, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 066 a 078/2024, os Requerimentos nº 061 e 062/2024 e as Moções nº 031 e 032/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 034 e 035/2024, os Projetos de Decreto nº 058, 059, 060, 062, 063, 064 e 065/2024, o Requerimento nº 060/2024 e as Moções nº 028, 029 e 030/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de junho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  19 DE JUNHO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



MAS EU DIGO: AMEM OS SEUS INIMIGOS E OREM POR AQUELES QUE OS PERSEGUEM.

MATEUS (CAPÍTULO 5; VERSÍCULO 44)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SERGIPANA SORVETES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO NÁDSON SALES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA SHÁBATA SANTANA PONTES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA JEMIMA DE OLIVEIRA E SILVA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA VANDA MARIA NASCIMENTO SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA LEIDLANE DOS SANTOS MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ GABRIEL GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JENNY LADYSON BARROS PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOÃO GLAUBER DE PAULA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAJOR FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA ROZELITA RODRIGUES FRAZÃO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RHODRIGO MENDES VIRGINIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO DE AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ÉDSON GOMES DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO DE AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO DE AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ROBERTO BATISTA DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO DE AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN A SENHORA TAYANE BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO DE AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ROTARY CLUB DE CAICÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA DENOMINADA DE AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS, A ARTÉRIA 012, CÓDIGO 01317-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA DENOMINADA DE DANIEL CISTO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA 02, CÓDIGO 01307-2, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO ÀS 14:00, COM O TEMA “DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR ENVIADO PELOS PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DE EMENDAS AO MUNICÍPIO DE CAICÓ; MANDAR OS VALORES DETALHADOS POR CADA PARLAMENTAR ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO NA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO JOÃO XXIII; QUAL EMPRESA FOI A RESPONSÁVEL PELA OBRA; E CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE MÃE DAS AMÉRICAS – ORDEM SANTA CLARA, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 17 DE JUNHO DE 2024 E PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CAICOENSE DURANTE ESSAS QUATRO DÉCADAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL JAIME CALADO E ZENAIDE MAIA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 49 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL, AOS 15 DE JUNHO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A EQUIPE DA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO DISTRITO PALMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A SENHORA FRANCISCA ENGRÁCIA DE ARAÚJO (CONHECIDA COMO CHICA DO GALO), PELOS 100 ANOS DE IDADE COMPLETANDO HOJE AOS 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A SENHORA ANA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO HOJE AOS 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

open original →