| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-07-05 |
| native_id | 251 |
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ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que denomina rua Joacil de Brito Pereira, artéria sem denominação no loteamento Vida Nova. Projetos de Decreto: nº 072/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Allan Filgueira Sousa e Silva e dá outras providências; nº 079/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Aline Alves de Barros e dá outras providências; nº 080/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Técia Maria de Oliveira Maranhão e dá outras providências; nº 081/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Luiz Antônio Bezerra Neto (Luiz Bezerra) e dá outras providências; nº 082/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Inspire Pilates Mayara Soares e dá outras providências; nº 083/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Marcos José de Medeiros e dá outras providências; nº 084/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Pablito Acuense de Medeiros Bezerra e dá outras providências; nº 085/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Jonielson Pereira de Oliveira e dá outras providências; nº 086/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Wyllo Marques Ferreira Júnior e dá outras providências; nº 087/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Micaela Góis Dias França e dá outras providências; e nº 088/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Yamara Mayra Gomes de Medeiros e dá outras providências. Requerimentos: nº 089/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia das portarias que nomeiam os cargos e dos respectivos contracheques da estrutura administrativa da Coordenadoria Municipal de Trânsito, entre dezessete de março de dois mil e vinte e um a trinta de junho deste ano; nº 090/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia dos extratos mensais que comprovem os valores arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município entre julho de dois mil e vinte e dois a junho deste ano; e, dos comprovantes referentes aos repasses para o fundo nacional destinado à Segurança e Educação de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro; nº 091/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos informações que especifica acerca do mutirão de cirurgias de catarata; e nº 092/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia dos documentos que comprovem o quantitativo mensal de multas de trânsito aplicadas e do valor total arrecadado no período de agosto de dois mil e vinte e dois a junho deste ano. Moção nº 030/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos para a Junina Caiacós, por representar a cidade de Caicó em vários festivais de quadrilha no mês de junho. Indicações: nº 841 e 873/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste na rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, a terraplenagem das ruas do bairro Frei Damião; nº 853/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pintura branca do meio-fio do anel viário do bairro Soledade; nº 854 e 856/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Maria Estelita de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; e, a abertura da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 857, 858 e 859/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o saneamento básico da rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Capitão Inácio Vale, no bairro Acampamento; nº 869/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a distribuição efetiva de material de limpeza nas escolas do município; nº 870/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização de trânsito, com urgência, no cruzamento da avenida Cel. Martiniano com a rua Joaquim Gregório, com acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; nº 871 e 872/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; e, por meio do departamento municipal de Trânsito, a regularização da sinalização do estacionamento rotativo de todas as farmácias, incluindo as veterinárias, nos termos da Lei nº 4.508, de 15 de dezembro de 2011; e nº 874, 875 e 876/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem no sítio Zangares; por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de bancos e lixeiras para a ciclovia do bairro Vila do Príncipe; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Oiticica. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada, por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projeto de Lei nº 043/2023, os Projetos de Decreto nº 072, 079 a 088/2023, os Requerimentos nº 089 a 092/2023 e a Moção nº 030/2023. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 035 a 042/2023, 051 a 071/2023 e 073 a 078/2023 e os Requerimentos nº 084 a 088/2023. Ao final, foi formada uma comissão para tratar de assuntos com o comandante do Trânsito, composta pelos vereadores Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de julho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 5 de Julho de 2023 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.Efésios Capítulo 5: Versículo 33) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE AUTORIA DA VERADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA SR. JOACIL DE BRITO PEREIRA, A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO 01261, LOTEAMENTO VIDA NOVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DE LOURDES REGES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SILVIO TORQUATO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, PROJETO DE DECRETO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JOELMA DE SOUZA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA SAMANDA ALVES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DR. ADALBERTO FABRICIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KÁTIA PRYSCILLA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA RAFAELA RITHELLY DE PAIVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LAURENIR ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ARTHUR RANGEL CARVALHO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR VALME ALVES MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MONALISA OLIVEIRA DE SOUZA CAMBOIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SENA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA KELY MOREIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TICIANA BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA LUDUÍNA CÂNDIDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE MATHEUS CAVALCANTI VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS SERIDÓ LTDA – P. ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO FRANÇOIS ALVES NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 071/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA JOSEFA DERCÍ DE PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DR. ALLAN FILGUEIRA SOUZA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 073/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TÂNIA MARIA DANTAS RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 074/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (LOJA FANÁTICOS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA SANTA TERESINHA (FCST), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR EDVALDO CARLOS DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA IVETE MARIAS XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA ALINE ALVES DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TÉCIA MARIA DE OLIVEIRA MARANHÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 081/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BEZERRA NETO (LUIZ BEZERRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A INSPIRE PILATES MAYARA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCOS JOSÉ DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PABLITO ACUENSE DE MEDEIROS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MICAELA GÓIS DIAS FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE NOMEIAM OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE JANEIRO 2021 A JUNHO/2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS EMPENHOS E DOS COMPROVANTES DE REPASSES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN À POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 4/2022 OU 02/2022 QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CITADO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER SESSÃO PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 6 DE ULHO DE 2023 ÀS 19:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES ELTRÔNICOS TARIFADORES EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO DECRETO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ – CMTC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM A SER REALIZADA DIA 14 DE JULHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE NOMEIAM OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-CMTC DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2023; CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ-CMTC, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS EXTRATOS MENSAIS QUE COMPROVEM OS VALORES ARRECADADOS REFERENTES ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023; CÓPIAS DOS COMPROVANTES REFERENTES AOS REPASSES PARA O FUNDO NACIONAL DESTINADO À SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, RELATIVO AO PERCENTUAL DE 5% DE ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ REALIZADO O MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA; COMO A EMENDA DE 1 MILHÃO DE REAIS SERÁ UTILIZADA; QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA ATUALMENTE; E SE O MUNICÍPIO IRÁ ZERAR A FILA DESSE PROCEDIMENTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO QUANTITATIVO MENSAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A JUNINA CAIACÓS POR REPRESENTAR A CIDADE DE CAICÓ EM VÁRIOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS NO MÊS DE JUNHO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.