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← Caicó (RN)

sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-07-10
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que denomina rua Joacil de Brito Pereira, artéria sem denominação no loteamento Nova Vida. Projetos de Decreto: nº 089/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à senhora Amanda Rosa Silva e dá outras providências; nº 090/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de cidadão honorário de Caicó à senhora Franciany Xavier Guilherme e dá outras providências; e nº 091/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Luiz Francisco de Sousa e dá outras providências. Indicações: nº 877/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Pedro Dantas de Medeiros, no bairro Serrote Branco; nº 878 e 879/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio  da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Gilson Enedino da Silva, no distrito Laginhas; nº 880/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua Antônio Cesino, no bairro Paraíba; nº 881/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Carrumbé Pereira, no bairro Nova Descoberta; nº 882/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Arminda Júlia de Araújo, no bairro Canuto e Filhos; nº 883 e 884/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; e, por meio do setor competente, a construção de uma galeria pluvial na rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; nº 885, 886 e 887/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao superintendente do Serviço Social da Indústria – Sesi a realização da Ação Global em Caicó; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da avenida Josino Carneiro, no bairro Samanaú; e, a da rua Benedito Alves da Costa, no bairro Samanaú; e nº 888 e 889/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem e a limpeza, com urgência, da rua Serafim Bernardo, no bairro Vila do Príncipe; e, o serviço de calcetaria para a avenida Seridó, no Centro. Inscrição para a Tribuna Livre do senhor José Silvino Nascimento, que tratará do tema limpeza e revitalização pública na cidade de Caicó em época festiva. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projeto de Lei nº 049/2023 e os Projetos de Decreto nº 089, 090 e 091/2023. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 015/2023, os Projetos de Decreto nº 072, 079 a 088/2023, os Requerimentos nº 089 a 092/2023 e a Moção nº 030/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de julho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  10 de Julho de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Não tenham medo deles. O senhor, o seu Deus, é quem lutará por vocês.

Deuteronômio (capítulo 3: Versículo 22)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA SR. JOACIL DE BRITO PEREIRA, A ARTÉRIA PROJETADA VN 003 – RUA 01263-7, LOTEAMENTO VIDA NOVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



PROJETOS DE DECRETO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DR. ALLAN FILGUEIRA SOUZA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA ALINE ALVES DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA TÉCIA MARIA DE OLIVEIRA MARANHÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 081/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BEZERRA NETO (LUIZ BEZERRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A INSPIRE PILATES MAYARA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCOS JOSÉ DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PABLITO ACUENSE DE MEDEIROS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 085/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MICAELA GÓIS DIAS FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA AMANDA ROSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA FRANCIANY XAVIER GUILHERME, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN O SENHOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DAS PORTARIAS QUE NOMEIAM OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO-CMTC DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2023; CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ-CMTC, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS EXTRATOS MENSAIS QUE COMPROVEM OS VALORES ARRECADADOS REFERENTES ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023; CÓPIAS DOS COMPROVANTES REFERENTES AOS REPASSES PARA O FUNDO NACIONAL DESTINADO À SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, RELATIVO AO PERCENTUAL DE 5% DE ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.  -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ REALIZADO O MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA; COMO A EMENDA DE 1 MILHÃO DE REAIS SERÁ UTILIZADA; QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA ATUALMENTE; E SE O MUNICÍPIO IRÁ ZERAR A FILA DESSE PROCEDIMENTO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO QUANTITATIVO MENSAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 A JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A JUNINA CAIACÓS POR REPRESENTAR A CIDADE DE CAICÓ EM VÁRIOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS NO MÊS DE JUNHO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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