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← Caicó (RN)

sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2023-07-12
native_id253

Documents (2)

ata #

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ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com uma retificação no Grande Expediente, qual seja, a duplicidade do nome do vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 093/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Educação Sérgio André de Araújo informações que especifica sobre a dívida da secretaria de Educação com a cooperativa responsável pelos auxiliares de sala de aula nas creches do município; e nº 094/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao secretário de Infraestrutura informações que especifica acerca da empresa que ganhou a licitação para fazer o asfalto da feira Caicó Mostra Caicó. Moções: nº 031/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant’Ana pelo zelo e pela conservação da imagem de Sant’Ana, que está completando duzentos anos  neste mês de julho; e nº 032/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, propõe Moção de Parabéns ao programa de Suerda Medeiros da rádio Rural, pelos três anos de serviços prestados ao povo de Caicó e região Seridó, em onze de julho deste ano. Indicações: nº 890, 893 e 894/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Esportes, uma tela de cobertura no campo de futebol de areia na praça do bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Lúcio de Araújo, no bairro Vila Altiva; e, a terraplenagem da rua Cecílio Vieira, no bairro Maynard; nº 891 e 892/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterro e a terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 896 e 897/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada da rua José Vieira de Maria, no bairro João XXIII; e, a limpeza geral do bairro Alto da Boa Vista; nº 898/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Iran Santos, no bairro Novo Horizonte; nº 900, 901 e 902/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Otávio Lamartine, no Centro; por meio da secretaria de Saúde, a implantação de painel eletrônico com distribuição de senhas para marcação de exames e consultas na secretaria de Saúde e nas unidades básicas de saúde – UBS; e, por meio da secretaria competente, a instalação de internet gratuita via wi-fi no novo terminal rodoviário; e nº 903, 904 e 905/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de dois postes na rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a de dois postes na travessa Padre Rafael, no Centro; e, o conserto do pontilhão da rua Professor Viana, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Alisson Jackson dos Santos e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a prorrogação da sessão foi aprovada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 093 e 094/2023 e as Moções nº 031 e 032/2023. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 049/2023, os Projetos de Decreto nº 089, 090 e 091/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Ao final, a pedido verbal do vereador Raimundo Inácio Filho, foi aprovada a antecipação da próxima sessão para às onze horas. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de julho deste ano, segunda-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  12 de Julho de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



“Não furtem. Não mintam. Não enganem uns aos outros;”

Levícito (capítulo 19: Versículo 11)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



JOSÉ SOBRINHO DO NASCIMENTO, PARA TRATAR DO TEMA: LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAICÓ EM ÉPOCA FESTIVA.



ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA SR. JOACIL DE BRITO PEREIRA, A ARTÉRIA PROJETADA VN 003 – RUA 01263-7, LOTEAMENTO VIDA NOVA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETOS DE DECRETO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA AMANDA ROSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA FRANCIANY XAVIER GUILHERME, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN O SENHOR LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇAO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 093/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÉRGIO ANDRÉ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DÍVIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELOS AUXILIARES DE SALA DE AULA NAS CRECHES DO MUNICÍPIO; DATA PROVÁVEL PARA REGULARIZAR A REFERIDA DÍVIDA; E HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DESSES AUXILIARES À SALA DE AULA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER O ASFALTO DA FEIRA: CAICÓ MOSTRA CAICÓ; QUAL VALOR DA OBRA E QUANTO JÁ FOI GASTO; TODAS AS INFORMAÇÕES COMPROBATÓRIAS DA OBRA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROGRAMA DE SUERDA MEDEIROS DA RÁDIO RURAL PELOS 3 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CAICÓ E REGIÃO DO SERIDÓ, OCORRIDO AOS 11 DE JULHO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS,  A CATEDRAL DE SANT’ANA, PELO ZELO E CONSERVAÇÃO DA IMAGEM DE SANT’ANA, QUE ESTÁ COMPLETANDO 200 ANOS NESTE MÊS DE JULHO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROGRAMA DE SUERDA MEDEIROS DA RÁDIO RURAL PELOS 3 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CAICÓ E REGIÃO DO SERIDÓ, OCORRIDO AOS 11 DE JULHO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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