| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 254 |
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ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 095/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações que especifica sobre a festa de Santo Antônio, no distrito Palma. Indicações: nº 906, 907 e 908/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada de lixo da rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade; por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, uma quadra de esportes para o bairro Recreio; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada rural que dá acesso à comunidade do sítio Salgadinho; nº 910, 911 e 912/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de ponto de apoio na chegada à catedral de Sant’Ana com distribuição de água, bolos, doces e feijoada aos cavaleiros e vaqueiros que participarão da Cavalgada; por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada da rua Hamilton Camboim, no bairro Walfredo Gurgel; e, a da rua Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; nº 913 e 914/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria Infraestrutura, a pavimentação da rua Júlio César Alves, no bairro Samanaú; e, a terraplenagem da via entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 914-A e 915/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de cobertura para fazer sombra na fila da entrada do restaurante Popular do bairro Boa Passagem; e, ao entendimento da empresa ganhadora da licitação para fazer a Festa de Sant’Ana na Ilha, que as bebidas vendidas sejam armazenadas em recipientes plásticos; e nº 916 e 917/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a implantação do serviço de wi-fi gratuito nas principais praças da cidade; e, por meio da secretaria de Planejamento, juntamente com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, a implantação do curso de corte e costura gratuito. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Rosângela Maria da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado o Requerimento nº 095/2023. Foram aprovados os Requerimentos nº 093, 094 e 095/2023 e as Moções nº 031 e 032/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 17 de Julho de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Não furtem. Não mintam. Não enganem uns aos outros;” Levícito (capítulo 19: Versículo 11) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 093/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÉRGIO ANDRÉ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DÍVIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELOS AUXILIARES DE SALA DE AULA NAS CRECHES DO MUNICÍPIO; DATA PROVÁVEL PARA REGULARIZAR A REFERIDA DÍVIDA; E HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DESSES AUXILIARES À SALA DE AULA. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER O ASFALTO DA FEIRA: CAICÓ MOSTRA CAICÓ; QUAL VALOR DA OBRA E QUANTO JÁ FOI GASTO; TODAS AS INFORMAÇÕES COMPROBATÓRIAS DA OBRA. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 095/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM AS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES PROBATÓRIAS: VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO PALMA; QUANTO FOI PAGO AO CANTOR GIULLIAN MONTE; PLANILHA COM NOMES E VALORES DAS ATRAÇÕES MUSICAIS DO EVENTOS; E, QUAIS VALORES FORAM PAGOS PARA ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E TENDAS NESSA FESTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROGRAMA DE SUERDA MEDEIROS DA RÁDIO RURAL PELOS 3 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CAICÓ E REGIÃO DO SERIDÓ, OCORRIDO AOS 11 DE JULHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A CATEDRAL DE SANT’ANA, PELO ZELO E CONSERVAÇÃO DA IMAGEM DE SANT’ANA, QUE ESTÁ COMPLETANDO 200 ANOS NESTE MÊS DE JULHO DE 2023. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.