| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2023-08-30 |
| native_id | 263 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 020/2023, enviado pelo Poder Executivo, que apresenta veto toral por vício de iniciativa e pela falta do impacto financeiro. Emenda Substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que altera a redação dos parágrafos primeiro e segundo do artigo primeiro. Requerimentos: nº 110/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à Secretaria de Saúde informações sobre os motivos pelos quais o procedimento de limpeza de lentes não está sendo realizado; nº 111/2023, de autoria dos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita a designação de uma sessão pública no Centro de Estudos e Debates para que a empresa Virtus Serviços e Consultoria Ltda explique as acusações do município de Caicó; e nº 112/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que: 1) requer o indeferimento do pedido de audiência pública para a oitiva da empresa Virtus Consultoria e Serviços Ltda; 2) solicita à empresa informações acerca do valor atualizado a ser restituído e de quando ocorrerá a restituição; e 3) indica que os valores restituídos sejam utilizados para a implementação do piso nacional do magistério. Indicações: nº 1.086/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção do esgoto geral da rua Severo Alves, no bairro Itans; nº 1.088/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização em paralelepípedo da rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta; nº 1.089, 1.090 e 1.099/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, uma academia da saúde para o bairro Nova Caicó; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do Papão, no bairro Paraíba; e, a instalação de energia elétrica na lavanderia do bairro Nova Descoberta; nº 1.094, 1.095 e 1.096/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde Francisca Elísia, no 5 5 10 15 20 25 30 35 40 bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Maria da Soledade Figueiredo, no bairro Castelo Branco; nº 1.091, 1.092 e 1.093/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a identificação dos nomes dos sítios e comunidades rurais; por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran e demais setores competentes, a sinalização com placas de trânsito ao longo da rua Antônio Nolvino da Silva; e, a da rua Manoel Maia, todas no bairro Boa Passagem; nº 1.097 e 1.098/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam aos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern; e da Universidade Potiguar – UNP a elaboração de um estudo técnico para viabilizar a implantação do curso de medicina veterinária em Caicó; e, por meio do setor competente, a limpeza das ruas laterais do cemitério Campo Jorge, no bairro Boa Passagem; nº 1.101 e 1.102/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sinval Costa Filho, no bairro Santa Costa; e, a terraplenagem do bairro João Paulo II; nº 1.103/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao deputado estadual George Soares a destinação de uma emenda impositiva no valor de cem mil reais para pavimentar a rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; e nº 1.104 e 1.105/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Generina Vale, no Centro; e, a pavimentação da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Ivanildo dos Santos da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Diogo da Silva, Rosângela Maria da Silva, e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Pronunciouse na Tribuna Livre o Sr. Sueliton Ferreira de Paiva. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 110, 111 e 112/2023. Foram aprovados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 051/2023, o Projeto de Resolução nº 004/2022 e a respectiva Emenda Substitutiva nº 001/2023, o Requerimento nº 109/2023 e as Moções nº 041, 042 e 043/2023. O Projeto de Resolução nº 002/2023 e as respectivas Emendas Substitutivas nº 001 e 002/2023 foram submetidos à quarta discussão do Plenário. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Ivanildo dos Santos da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10
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53ª (Quinquagésima terceira) Sessão Ordinária Dia: 30 de Agosto de 2023 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios (capítulo 16: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE 1 | P á g i n a Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. 1. SUELITON FERREIRA DE PAIVA, PARA TRATAR DO TEMA: ESTADO LAICO. ORDEM DO DIA PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 1. SUBMETO À DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – PROJETO DISCUTIDO. 2. SUBMETO À DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA 001 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, QUE MODIFICA O TEXTO DO §1°, DO ART. 1º, DO REFERIDO PROJETO. - EM DISCUSSÃO – PROJETO DISCUTIDO. 3. SUBMETO À DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA 002 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, QUE ALTERA O TEOR DOS §1° E 2º, DO ART. 1º, DO REFERIDO PROJETO. - EM DISCUSSÃO – PROJETO DISCUTIDO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2 | P á g i n a 5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA 001 DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, MODIFICA O TEXTO DO §2°, DO ART. 1º, DO REFERIDO PROJETO. - EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE LEI: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: 1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0109/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PEDRO PEREIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO OU PROJETO DA RUA DARCY JÚNIOR, BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0110/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS PORQUE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA DE LENTES NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, PORÉM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN RECEBEU RECURSOS DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA PROCEDIMENTO DE CATARATA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0111/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO SILVA E JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR SESSÃO PÚBLICA DIA 12 DE SETEMBRO ÀS 18:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: CONVOCAR A EMPRESA VIRTUS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA PARA EXPLICAÇÃO ACERCA DAS ACUSAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3 | P á g i n a 4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0112/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA CASA, PARA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUANTO ÀS ATIVIDADES DE PLENÁRIO (ART. 20, II, A, DO RI/CMC), CONVERTA EM DILIGÊNCIAS OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS NOBRES EDIS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS QUE PASSA A EXPOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 041/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ROSÂNGELA MARIA DA SILVA E MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, AO GRUPO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAICÓ/RN, QUE PARTICIPARAM DA 7ª EDIÇÃO DA MARCHA DAS MARGARIDAS EM BRASÍLIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA METODISTA WESLEYANA PELO SEU 19º ANIVERSÁRIO DESTA ISTITUIÇÃO RELIGIOSA EM CAICÓ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA MISTÉRIO REALIDADE EM CRISTO PELO PRIMEIRO ANO DE ANIVERSÁRIO DESTA INSTITUIÇÃO REALIGIOSA EM CAICÓ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 4 | P á g i n a