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← Caicó (RN)

sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2023-09-06
native_id265

Documents (2)

ata #

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ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 115/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Dias de Medeiros, em quatro de setembro deste ano; e nº 116/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre o número de servidores e o valor da gratificação dos participantes da comissão de licitação desde janeiro de dois mil e vinte e um; e, a cópia das portarias. Indicações: nº 1.129, 1.130 e 1.131/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a avenida Seridó, no Centro; a conclusão da pavimentação de trecho da rua Ludugero Avelino de Souza, no bairro João XXIII; e, o serviço de calcetaria para a rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba; nº 1.132/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a cobertura da galeria do bairro Walfredo Gurgel; nº 1.133 e 1.134/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza do rio Seridó, no trecho entre o Centro e os bairros Boa Passagem e Vila do Príncipe; e, o recapeamento da rua Rui Mariz, no bairro Boa Passagem; nº 1.137, 1.138 e 1.139/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a terraplenagem da rua Maria Rufino, no bairro João XXIII; e, a reforma da lavanderia do bairro Paraíba; nº 1.140, 1.141 e 1.142/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; juntamente com a  Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de um quebra-molas na rua Getúlio Vargas; e, a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjuto Dias; nº 1.143 e 1.144/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à Cemutran a inserção de redutores de velocidade em a empresa Atacadão e a delegacia civil; e, a instalação de um semáforo em frente à Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; nº 1.145 e 1.146/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à senadora Zenaide Maia, em entendimentos com o Ministério da Agricultura, recursos para a construção de uma Central de Abastecimento – Ceasa para o município de Caicó; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.147 e 1.148/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Cemutran, uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Santa Clara, no Centro; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a limpeza da poda de árvores da rua Antônio Simões de Oliveira; e nº 1.149 e 1.150/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias competentes, a conclusão da reforma da Unidade Básica de Saúde do sítio Caridade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Professor Zezinho Cardoso, no bairro Maynard. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado o Requerimento nº 116/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 113 e 114/2023. O Projeto de Resolução nº 002/2023 foi aprovado com um voto contrário, qual seja, o do vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Na oportunidade, a Procuradoria Jurídica da Câmara, representada, no ato, pelo Dr. Ariolan Fernandes dos Santos, destacou que a aprovação da Emenda 001 prejudicaria a matéria da Emenda 002, tendo em vista que possuem o mesmo objeto, qual seja, o lapso temporal da concessão da comenda. A Emenda Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Resolução nº 002/2023 foi aprovada com três votos contrários, quais sejam, os dos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida e Rosângela Maria da Silva. Na discussão da Emenda, pronunciaram-se os vereadores Raimundo Inácio Filho, Maria Cleide de Almeida, Rosângela Maria da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira. Por conseguinte, com a aprovação da Emenda Substitutiva nº 001/2023, não houve a votação da Emenda Substitutiva nº 002/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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55ª (Quinquagésima quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  6 de setembro de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.Efésios Capítulo 5: Versículo 33)

CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. -  EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA 001 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, QUE MODIFICA O TEXTO DO §1°, DO ART. 1º, DO REFERIDO PROJETO. -  EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA 002 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, QUE ALTERA O TEOR DOS §1° E 2º, DO ART. 1º, DO REFERIDO PROJETO. -  EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0113/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, SOLICITAR SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO ÀS 19:00, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SEBRAE/RN, QUE É COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO.  -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0114/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ONDE ESTÃO OS MATERIAIS QUE FORAM UTILIZADOS NA DECORAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA 2023; E COMO O MUNICÍPIO PRETENDE REUTILIZÁ-LOS.  -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES ESTÃO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E O VALOR DE GRATIFICAÇÃO QUE CADA UM RECEBEU DESDE JANEIRO DE 2021; CÓPIA DAS PORTARIAS DOS SERVIDORES E VALORES RECEBIDOS DE GRATIFICAÇÃO DE CADA UM.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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