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← Caicó (RN)

sessao nº 59

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 59
Date 2023-09-20
native_id270

Documents (2)

ata #

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ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quinquagésima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 127/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Infraestrutura informações sobre o concerto do esgoto do cruzamento das ruas José Evaristo e Ver. S. Fernandes, no bairro Penedo; nº 128/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos fotocópia dos relatórios mensais do consumo de combustíveis com as respectivas notas fiscais das secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um e trinta e um de agosto deste ano; e nº 129/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que requer ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER informações acerca dos motivos pelos quais os trabalhos tapa-buracos na estrada do distrito Palma pararam. Indicações: nº 1.200, 1.201 e 1.202/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do córrego que desce para a galeria da rua Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem; a instalação de um poste de iluminação na rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, o serviço de calcetaria para a rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; nº 1.203/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza da rua Ludgero Avelino de Souza, no bairro João XXIII; nº 1.204/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a remoção dos dezessete bancos da praça do Coreto para a Ilha de Sant’Ana; nº 1.205/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores, em caráter de urgência, da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 1.206, 1.207 e 1.208/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a inserção de lombofaixas em frente a todas as escolas do município de Caicó; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro João XXIII; e, a construção de uma praça pública para lazer no bairro João XXIII; nº 1.209, 1.210 e 1.211/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza ao lado da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Castelo Branco; por meio da secretaria de Saúde, a reforma da UBS do bairro Castelo Branco; e, a pavimentação da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 1.212 e 1.213/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza por trás do Bar Beira Rio, no bairro João XXIII; e, a pavimentação da rua Sebastião Vitor da Silva, no bairro Paulo VI; e nº 1.214 e 1.215/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Jardim de Alah; e, a do bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 127, 128 e 129/2023. Foram aprovados os Requerimentos nº 125 e 126 (com uma abstenção do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros)/2023 e a Moção nº 044/2023. O Projeto de Lei nº 070/2023 foi retirado da Ordem do Dia em virtude do pedido verbal de vistas da vereadora Rosângela Maria da Silva. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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59ª (Quinquagésima nona) Sessão Ordinária 

Dia:  20 de setembro de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O Senhor anulou a sentença contra você, ele fez retroceder os inimigos. O Senhor, o Rei de Israel, está em seu meio; nunca mais você temerá perigo algum.

Sofonias (capítulo 3: Versículo 15)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUII O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. QUE ALTERA O ARTIGO 5º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 002 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUII O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. QUE ALTERA O ARTIGO 4º E 6º. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CAICÓ/RN, COM OS DEVIDOS QUANTITATIVOS E LOCALIZAÇÃO DE ONDE FORAM INSTALADOS OS 663 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS) POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADQUIRIDOS DA EMPRESA PREMOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 04.315.234/0001-89, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0126/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0127/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA JOSÉ EVARISTO COM O CRUZAMENTO DA RUA VER. S. FERNANDES, NO BAIRRO PENEDO QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0128/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOTOCÓPIAS DOS RELATÓRIOS MENSAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DESSES COMBUSTÍVEIS EMITIDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2023; FOTOCÓPIAS DOS RELATÓRIOS MENSAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DESSES COMBUSTÍVEIS EMITIDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2023; - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0129/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, SOLICITAR AO D.E.R., AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE PARARAM OS TRABALHOS DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO DISTRITO DA PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANVERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL OLEGÁRIO VALE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO (104 ANOS), OCORRIDO AOS 14 DE SETEMBRO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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