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← Caicó (RN)

sessao nº 61

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 61
Date 2023-09-27
native_id272

Documents (2)

ata #

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ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Primeira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 132/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre os veículos que foram vendidos no leilão (valor, planejamento para aplicar o dinheiro arrecadado e se haverá reposição dos veículos vendidos, principalmente as Fiat Toro). Moções: nº 045/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo Inácio Filho e Raimundo da Costa Júnior, que consigna Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria Hilária de Medeiros Soares, pelo seu natalício em vinte e três de setembro deste ano; nº 046/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo Inácio Filho e Raimundo da Costa Júnior, que consigna Moção de Parabéns e Aplausos à senadora Zenaide Maia, pelo Prêmio Congresso em Foco 2023; nº 047/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que consigna Moção de Parabéns ao procurador e aos assessores jurídicos da Câmara Municipal de Caicó, pelo profissionalismo e conduta ética na análise técnica e legal referente ao projeto de lei para a implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem; nº 048/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que consigna Moção de Parabéns ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó – SindServ e ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN – SindSaúde pela luta em defesa da implementação do piso  salarial dos profissionais da enfermagem; e nº 049/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que consigna Moção de Parabéns aos procuradores do município de Caicó, por todo trabalho e profissionalismo prestados a nossa cidade, sempre realizado com respeito e ética. Indicações: nº 1.232 e 1.233/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua José Paulino Filho, no bairro Recreio; e, o recolhimento dos entulhos de podas do bairro Samanaú; nº 1.234, 1.238 e 1.239/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem e a limpeza da rua Júlio Rodrigues, no bairro Darcy Fonsêca; o serviço de calcetaria para a rua Manoel Antão de Medeiros, no bairro Darcy Fonsêca; e, a construção de uma rampa de acesso ao Morro do Porco, no bairro Paraíba; nº 1.235, 1.236 e 1.237/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o esgotamento de fossas dos sítios Açudinho, Retiro e Trapiá; a pavimentação da rua Belmont Bezerra, no bairro Canuto e Filhos; e, a poda das árvores do bairro Nova Descoberta; nº 1.240, 1.243 - A e 1.244/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a correção da cerca do lado esquerdo da entrada da Ilha de Sant’Ana; a instalação de um poste na rua Dorinha Vale, no bairro Paraíba; e, à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern uma reunião para tratar da extensão da rede de energia no município de Caicó; nº 1.241, 1.242 e 1.243/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Otávio Lamartine, no Centro; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e Agricultura, o fornecimento de canos PVC de quatrocentos e oitenta metros de comprimento e sessenta milímetros de diâmetro para a extensão de água para a comunidade rural Vila do Sabugi II; e nº 1.245/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita à governadora do estado Fátima Bezerra a instalação de cobertura solar no estacionamento do Hospital Regional do Seridó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Maria Cleide de Almeida, Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Ato contínuo, a pedido verbal do vereador Raimundo Inácio Filho, foi formada uma comissão pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que irá se reunir com a Cosern para tratar acerca da expansão da rede de energia em Caicó. Na sequência, manifestou-se na Tribuna Livre a Sra. Jardelina dos Santos Pereira Garcia. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Requerimento nº 132/2023 e as Moções nº 045, 046, 047, 048 e 049/2023. Foram aprovados, por unanimidade, a Redação Final do Projeto de Lei nº 070/2023, os Projetos de Lei nº 056, 059, 061 e 062/2023 e o Requerimento nº 131/2023. O Projeto de Lei nº 069/2023 foi aprovado com uma abstenção, qual seja, a do vereador Renato Saldanha de Souza. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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61ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  27 de setembro de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi cumprirei totalmente. A salvação vem do Senhor.

Jonas (capítulo 2: Versículo 9)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



JARDELINA DOS SANTOS PEREIRA GARCIA, PARA TRATAR DO TEMA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO DA FILARMÔNICA HERMANN DAS ALDEIAS INFANTIS SOS CAICÓ/RN.



SUELITON FERREIRA DE PAIVA, PARA TRATAR DO TEMA:  COMBINAÇÃO SECRETA NO SERVIÇO PÚBLICO.





ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 COM EMENDA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA SANTINA LINHARES, A RUA PROJETADA JPM-C, CÓDIGO 01197-5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAIR PAULINO, BAIRRO SAMANAÚ. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA DENOMINADA DE SEVERIANO ALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITANS, CÓDIGO 01344-7. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA DENOMINADO DE “PRAÇA DA BÍBLIA”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAERTE RAMOM ALVES DE MEDEIROS E LUIZ EUGÊNIO DA NÓBREGA, POR TRÁS DA POLICLÍNICA, NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA DENOMINADO DE QUADRA DE VOLEI SEBASTIÃO DE SOUZA “SEU BASTO”, NA PRAÇA ENTRE RUAS LAERTE RAMOM ALVES DE MEDEIROS E LUIZ EUGÊNIO DA NÓBREGA, POR TRÁS DA POLICLÍNICA, NO BAIRRO SALVIANO SANTOS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0131/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SOLICITAR A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS 200 CASAS CONSTRUÍDAS PELA CAIXA NO BAIRRO NOVA CAICÓ. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0132/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR QUE FORAM VENDIDOS TODOS OS VEÍCULOS DO LEILÃO; QUAL O PLANEJAMENTO QUE O MUNICÍPIO TEM COM O VALOR ARRECADADO; SE O MUNICÍPIO VAI REPOR A FROTA DE VEÍCULOS VENDIDOS, PRINCIPALMENTE AS FIAT TOURO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANVERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A MARIA HILÁRIA DE MEDEIROS SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO (60 ANOS), OCORRIDO E COMEMORADO AO LADO DE FAMILIARES AOS 23 DE SETEMBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANVERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENADORA ZENAIDE MAIA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2023, ELEITA ENTRE AS CINCO MELHORES DO SENADO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AO PROCURADOR E ASSESSORES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PELO PROFISSIONALISMO E CONDUTA ÉTICA NA ANÁLISE TÉCNICA E LEGAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAICÓ – SINDSERV E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO RN – SINDSAÚDE PELA LUTA EM DESEFA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ POR TODO TRABALHO E PROFISSIONALISMO PRESTADOS A NOSSA CIDADE, SEMPRE REALIZADO COM RESPEITO E ÉTICA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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