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← Caicó (RN)

sessao nº 65

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 65
Date 2023-10-16
native_id277

Documents (2)

ata #

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ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 145/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Damião Fernandes dos Santos, em treze de outubro deste ano; e nº 146/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre as providências que o município de Caicó está tomando acerca da fiscalização do contrato com a empresa Crystal, especificamente, na manutenção do calçamento e do asfalto danificados e na recuperação do asfalto da Zona Norte. Moções: nº 054/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Gabriel, pela exposição Para Onde o Autismo me Levou, entre os dias cinco e quatorze de outubro deste ano, na Casa do Artesão do Seridó; nº 055/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Alencar de Medeiros Filho, pelo seu natalício em quinze de outubro deste ano; nº 056/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Júlio Gregório, pelo seu natalício em quinze de outubro deste ano; e nº 057/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Paulo Medeiros, pelo seu natalício em dezesseis de outubro deste ano. Indicações: nº 1.308, 1.309 e 1.311/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral da galeria do bairro Samanaú; o serviço de calcetaria para a rua Prof. Manoel Fernandes, no bairro João XXIII; e, a construção de uma praça no bairro Carlindo Dantas; nº 1.310/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de lombadas na rua Experidião Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; nº 1.312, 1.314 e 1.315/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae e outras instituições, a disponibilização de cursos técnicos ou profissionalizantes para os trabalhadores da limpeza ou dos serviços gerais do município; por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a reforma que especifica da Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio dos setores competentes, obras de saneamento básico para o bairro Recreio; nº 1.313/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a passagem de máquina motoniveladora na Av. Ana Anita de Araújo, ao lado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; nº 1.316, 1.317 e 1.318/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, a construção de um viaduto na rua Major Lula, por cima da Av. Cel. Martiniano, com acesso ao Alto do Papai Noel; por meio da secretaria de Agricultura, “que seja feita a estrada da nova Olinda até a barra da Espingarda” (sic); e, a terraplenagem para o sítio Baixa Verde e Mundo Novo; nº 1.319, 1.320 e 1.321/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Esperidião Elói de Medeiros, no bairro João XXIII; juntamente com a Cemutran, a construção de um quebra-molas na rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem, próximo ao Supermercado São Joaquim; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Canuto e Filhos; nº 1.322 e 1.322-A/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Salviano Santos, no bairro Adjuto Dias; e, por meio do setor de Iluminação, a instalação de refletores na quadra esportiva da Vila I do Sabugi; e nº 1.323/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Generina Vale, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Requerimento nº 146/2023 e as Moções nº 054 a 057/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 142, 143 e 144/2023 e a Moção nº 053/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de outubro de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança.

Lamentações (capítulo 3: Versículo 29)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 0142/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO DESDE 01/01/2021 ATÉ 10/10/2023, ORIUNDO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA; QUAIS AS AÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ COM O VALOR ARRECADADO E PROVENIENTE DO REFERIDO IMPOSTO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0143/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ (CERES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0144/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS ESTÃO SENDO ENTREGUE MENSALMENTE PELA REFERIDA SECRETARIA; OS CRITÉRIOS PARA RECEBER ESSE BENEFÍCIO MUDARAM; E HÁ ALGUM FORNECEDOR COM OS SERVIÇOS SUSPENSOS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0146/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO ESTÁ TOMANDO SOBRE A EMPRESA CRYTAL QUE ESTÁ REALIZANDO SERVIÇO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAICÓ; O MUNICÍPIO JÁ OFICIALIZOU A EMPRESA (CRYSTAL) SOBRE AS MANUTENÇÕES DE CALÇAMENTO E ASFALTOS DANIFICADOS NA CIDADE; POR QUE A EMPRESA ESTÁ DEMORANDO MAIS DE 3 MESES PARA RECUPERAR O ASFALTO DA ZONA NORTE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A COORDENAÇÃO E AMIGOS DA PRAÇA NA PRAÇA CÍCERO CÂNDIDO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA, PELA ADMIRAÇÃO DE EVENTOS E OS CUIDADOS COM A PRAÇA. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 054/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A JOSÉ GABRIEL, PELA EXPOSIÇÃO “PARA ONDE O AUTISMO ME LEVOU”, ONDE A MESMA FOI REALIZADA NOS DIAS 5 A 14 DE OUTUBRO NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, A JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 15 DE OUTUBRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 15 DE OUTUBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR PAULO MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 16 DE OUTUBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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