| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-06-26 |
| native_id | 278 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros, justificada, verbalmente, a falta do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 037/2024, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o art. 2ª-A à Lei Municipal nº 5.240, de 19 de dezembro de 2019 (o artigo trata das condições adicionais para a aquisição onerosa de carta de aforamento de imóvel urbano); nº 038/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.892, de 9 de setembro de 2016, modificando a denominação do bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena para bairro Serrote Branco; e nº 039/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que “dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento Serrote Branco I, onde consta a frase “Eu Amo Caicó” (sic). Projetos de Decreto: nº 079/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe à Sra. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências; e nº 080/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Valnei de Brito Santos e dá outras providências. Requerimento nº 063/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Turismo e Desenvolvimento informações sobre o que vai ser permitido entrar na Ilha, no período da festa de Sant’Ana. Indicações: nº 724 e 731/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização horizontal e vertical das ruas recentemente asfaltadas; e, à secretaria de Trânsito, a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos de Caicó; nº 725/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a boa visibilidade das placas de sinalização dos radares e das lombadas eletrônicas do Município; nº 726/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; nº 727/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação e a limpeza da rua Manoel Avelino da Costa, no bairro Castelo Branco; nº 728, 729 e 730/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o esgotamento das fossas dos sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa, Umbuzeiro e seus adjacentes; o dos sítios Açudinho, Retiro e Trapiar; e, a capinação e o recolhimento de entulhos do Centro Cultural Adjuto Dias; nº 732, 736 e 737/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um corrimão na escadaria da rua Ary Maia, no bairro Barra Nova II; por meio da secretaria de Saúde, reparos no pergolado da Unidade Básica de Saúde do bairro Castelo Branco; e, por meio das secretarias competentes, a realização do forró dos idosos, uma vez por semana, nos distritos Laginhas, Palma e Sabugi; nº 733/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; nº 734/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza eficiente em frente ao Hospital Regional do Seridó; e nº 735/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de uma passagem molhada na rua César Rodrigues Fechine, no bairro Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Sueliton Ferreira de Paiva. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 037, 038 e 039/2024, os Projetos de Decreto nº 079 e 080/2024 e o Requerimento nº 063/024. Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 001, 066 a 078/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de julho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 26 DE JUNHO 2024 – QUARTA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA DAREI A VOCÊS UM CORAÇÃO NOVO E POREI UM ESPÍRITO NOVO EM VOCÊS; TIRAREI DE VOCÊS O CORAÇÃO DE PEDRA E, EM TROCA, DAREI UM CORAÇÃO DE CARNE. EZEQUIEL (CAPÍTULO 36; VERSÍCULO 26) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. SUELITON FERREIRA DE PAIVA, PARA TRATAR DO TEMA: POLÍCIA COMUNITÁRIA. JOBSON PEREIRA MAIA, PARA TRATAR DO TEMA: SAÚDE DO MUNÍCIPIO. ORDEM DO DIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 079/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR VALNEI DE BRITO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, A SRA. LUCINETE MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR JENNY LADYSON BARROS PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR JOÃO GLAUBER DE PAULA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 068/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 069/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAJOR FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA ROZELITA RODRIGUES FRAZÃO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 073/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR RHODRIGO MENDES VIRGINIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 074/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ÉDSON GOMES DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 075/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ROBERTO BATISTA DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 077/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ, À SENHORA TAYANE BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 078/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ROTARY CLUB DE CAICÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 5.240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA PARA O BAIRRO SERROTE BRANCO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ ARIMATÉIA GOMES DE GÓES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, MAIS PRECISAMENTE NA PEDRA DO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO I, ONDE CONSTA A FRASE “EU AMO CAICÓ”. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE TURISMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O QUE VAI SER PERMITIDO PARA ENTRADA NA ILHA DE SANT’ANA NO PERÍODO DA FESTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.