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← Caicó (RN)

sessao nº 66

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 66
Date 2023-10-18
native_id281

Documents (2)

ata #

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ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 072/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que denomina Maria de Lourdes de Medeiros Dantas a artéria projetada 011, com código 01316 – 1, localizada no bairro Nova Turquia; nº 075/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a denominação de Salão Nobre no Centro Administrativo, no município de Caicó, e dá outras providências; nº 088/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina Josimar José de Almeida a artéria projetada 015, com código 01320 – 1, localizada no bairro Nova Turquia; e, nº 089/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina José Rodrigo Filho a artéria projetada 026, com código 01331 – 5, localizada no bairro Nova Turquia. Moção nº 058/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Raimundo da Costa Júnior e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à loja Fanáticos, pelo torneio realizado em comemoração ao Dia das Crianças. Indicações: nº 1.324/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Alto da Boa Vista; nº 1.325/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a limpeza e a manutenção, com urgência, da rede de esgoto da rua Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; nº 1.326, 1.327 e 1.328/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Altévio Clemente de Araújo, no bairro Barra Nova; a instalação de um poste com luminária na travessa Padre Rafael, no Centro; e, a substituição de lâmpada do poste que especifica na rua Waldemar Cordeiro Vale, no bairro Darcy Fonsêca; nº 1.329 e 1.334/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Adélia Marinho, no bairro Paraíba; e, a pavimentação da rua Poeta Francisco Fernandes, no bairro Penedo; nº 1.330 e 1.331/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, um mutirão tapa-buracos em Caicó; e, por meio da secretaria de Agricultura, a abertura de cacimbas nos leitos dos rios das comunidades rurais Manhoso, Seridozinho, Sobradinho e Barra da Espingarda; nº 1.332 e 1.333/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma e a ampliação da lavanderia pública do bairro João XXIII; e, a realização de dois dias de parque solidário no período da Festa do Rosário; nº 1.334 - A/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, entendimentos com o Hospital Veterinário Universitário Prof. Ivon Macêdo Tabosa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para celebrar um termo de cooperação para realizar castrações em Caicó pelos alunos estagiários do curso de Veterinária; nº 1.335, 1.336 e 1.337/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda das árvores da rua Augusto Monteiro, no Centro; por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Inês Medeiros, no bairro Darcy Fonsêca; e, o tratamento do esgoto a céu aberto da rua Chilon Heráclio de Araújo, no bairro Barra Nova; e nº 1.338, 1.339 e 1.340/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Eugênio da Nóbrega, no bairro Salviano Santos; juntamente com a Coordenadoria Municipal de Trânsito - Cemutran, a construção de lombada com faixas de sinalização para pedestre na rua Dionízio Carneiro, no bairro Alto da Boa Vista; e, a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Projetos de Lei nº 072, 075, 088 e 089/2023 e a Moção nº 058/2023. Foram aprovados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 052/2023, o Requerimento nº 146/2023 e as Moções nº 054 a 057/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de outubro de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  18 de outubro de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.

Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 





ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS DANTAS, A ARTÉRIA 011, CÓDIGO 01316-1, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA PREFEITO MANOEL TORRES DE ARAÚJO, O SALÃO NOBRE DO CENTRO ADMINISTRATIVO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 088/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE JOSIMAR JOSÉ DE ALMEIDA, A ARTÉRIA 015, CÓDIGO 01320-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE JOSÉ RODRIGO FILHO, ARTÉRIA 026, CÓDIGO 01331-5, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE VIGOLVINO WANDERLEY MARIZ – DEPUTADO WANDERLEY MARIZ, O MEMORIAL DA PRAÇA DO CORETO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0146/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO ESTÁ TOMANDO SOBRE A EMPRESA CRYTAL QUE ESTÁ REALIZANDO SERVIÇO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAICÓ; O MUNICÍPIO JÁ OFICIALIZOU A EMPRESA (CRYSTAL) SOBRE AS MANUTENÇÕES DE CALÇAMENTO E ASFALTOS DANIFICADOS NA CIDADE; POR QUE A EMPRESA ESTÁ DEMORANDO MAIS DE 3 MESES PARA RECUPERAR O ASFALTO DA ZONA NORTE DE CAICÓ. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 054/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A JOSÉ GABRIEL, PELA EXPOSIÇÃO “PARA ONDE O AUTISMO ME LEVOU”, ONDE A MESMA FOI REALIZADA NOS DIAS 5 A 14 DE OUTUBRO NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, A JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DIA 15 DE OUTUBRO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DR. JÚLIO GREGÓRIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 15 DE OUTUBRO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR PAULO MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 16 DE OUTUBRO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA FANÁTICOS QUE ATRAVÉS DO PROJETO FANÁTICOS REALIZOU O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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