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← Caicó (RN)

sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-08-12
native_id288

Documents (2)

ata #

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ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 059/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Srta. Maria de Lourdes Meira, em onze de junho deste ano. Moção nº 027/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Isaac Dias de Souza, pelo seu natalício em treze de junho deste ano. Indicações: nº 659, 660 e 668/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a construção de uma quadra de esportes na comunidade Furna da Onça; por meio da secretaria de Agricultura, em entendimentos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs,  a disponibilização de um dessalinizador para o sítio Nova Olinda; e, a terraplenagem dos sítios Barbosa de Cima, Rua do Fogo, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro, Concórdia e seus adjacentes; nº 661, 664 e 669/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Zeco Diniz, no Centro; por meio das secretarias de Infraestrutura e Saúde, a instalação de uma academia popular no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua José Marques de Lima, no bairro Soledade; nº 662 e 663/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir quebra-molas na rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem da estrada que dá acesso ao sítio Mulunguzinho; nº 665/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita “à Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido dar um posicionamento sobre a relação das 200 (Duzentas) casas do programa ‘casa verde e amarela’ do governo federal. (localizadas no bairro Nova Caicó)” (sic); nº 666/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes no sítio Salgadinho, de acordo com a necessidade; nº 667 e 671/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Raimundo Silvino da Costa, no bairro Adjuto Dias; e, por meio da secretaria de Agricultura, a passagem da máquina patrol nas ruas do bairro Recreio; e nº 670/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o saneamento básico e a pavimentação de algumas ruas do bairro Vila Altiva. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado o Requerimento nº 087/2024 e aprovado o Requerimento nº 086/2024. Ao final, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo requereu, verbalmente, a mudança de horário das sessões para onze horas até a eleição, a partir de dezenove de agosto deste ano, o que foi de pronto aprovado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  12 DE AGOSTO 2024 – SEGUNDA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”.

Êxodo (capítulo 17: Versículo 15)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 086/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM REGISTRADAS NO MÊS DE JULHO DE 2024 EM CAICÓ; E O VALOR TOTAL QUE COMPREENDE ESSAS INFRAÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUND INÁCIO FILHO, QUE REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO TAPA BURACO DA ESTRADA DO DISTRITO DA PALMA EM CAICÓ/RN - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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