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← Caicó (RN)

sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2024-08-14
native_id289

Documents (2)

ata #

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ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimentos: nº 087/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER informações sobre o início do tapa-buracos da estrada do distrito Palma; nº 088/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair de Medeiros, em doze de agosto deste ano; e nº 089/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a designação de uma sessão solene para homenagear os quinze anos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em treze de setembro deste ano, às dezoito horas e trinta minutos. Indicações: nº 843 e 864/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao deputado estadual Adjuto Dias a reivindicação de providências para instalar uma torre de telefonia celular para operadoras Vivo, Claro ou Tim no distrito Palma; e, a recuperação da praça do Clube Corintians, no bairro Barra Nova; nº 865 e 869/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de faixa de pedestre na rua Manoel Gonçalves de Melo, em frente ao Supermercado Frei Damião, no bairro Barra Nova; e, por meio do setor competente, a extração da árvore ninho na esquina da farmácia Farmativa, na rua Otávio Lamartine, no Centro; nº 866 e 868/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a fixação de placas de sinalização em pontos estratégicos do bairro Samanaú; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro, no bairro Samanaú; nº 867/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do terreno da antiga Fundac, no bairro Vila do Príncipe; nº 870 e 872/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da Av. Dom Adelino Dantas, no bairro Maynard; e, em entendimentos com o comandante Flávio Valdez o reforço do patrulhamento da zona rural; nº 871/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita à secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a poda das árvores da rua Doutor Pires Ferreira, no Centro; nº 873 e 874/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Câmara Cascudo, no bairro João XXIII; e, o serviço de calcetaria para a rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba; e nº 875/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, por meio do setor de iluminação, luminárias para as varandas da Praça da Saudade, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve orador inscrito na Tribuna. Em seguida, foi feita a verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 087 e 089/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  14 DE AGOSTO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DO TAPA BURACO DA ESTRADA DO DISTRITO DA PALMA EM CAICÓ/RN - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS 15 ANOS DO IFRN EM CAICÓ, A SER REALIZADA AOS 12 DE SETEMBRO ÀS 18:30. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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