| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 290 |
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ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Frankslâneo Diogo da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 045/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Ivaldi de Souza Sales (Dedé de Garibaldi) o ginásio poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo; e nº 047/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina Alzira Lopes de Medeiros a rua Projetada ASCA 005, com código de logradouro nº 013501, no bairro Frei Damião. Indicações: nº 847, 886 e 887/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a passagem molhada das Vila I e II do Sabugi; a limpeza geral do anel viário do bairro Vila do Príncipe; e, a terraplenagem da rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI; nº 891 e 894/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, à Coordenadoria de Trânsito uma nova pintura na faixa de pedestres e a inserção de um redutor de velocidade ou de um semáforo para a rua Júlio Rodrigues, no bairro Vila do Príncipe; nº 889, 890 e 896/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a criação de um centro de velório público municipal e a aquisição de um carro fúnebre para a população de baixa renda; o recolhimento do lixo da lateral do calçadão do bairro Vila do Príncipe; e, por meio da secretaria de Agricultura, a reorganização da feira livre de Caicó com bancas e coberturas padronizadas e o recadastramento dos feirantes; e nº 892, 893 e 895/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada dos contêiners que estão com entulhos da Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam; “o serviço de bueira no sítio Itans, entre Gury e Zé de Anchieta” (sic); e, a terraplenagem do bairro Canuto e Filhos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Projetos de Lei nº 045 e 047/2024. O Requerimento nº 089/2024 foi aprovado por unanimidade. Ao final, a pedido verbal do vereador Thales Rangel da Costa a próxima sessão foi antecipada para onze horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de agosto deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 19 DE AGOSTO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança. Lamentações (capítulo 3: Versículo 29) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA ASCA 005, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 013501, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AOS 15 ANOS DO IFRN EM CAICÓ, A SER REALIZADA AOS 12 DE SETEMBRO ÀS 18:30. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.