| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 291 |
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ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 059/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos aos alunos caicoenses Davi Genival Almeida Nóbrega, Davi Oliveira Quirino de Medeiros, Pedro Lucas Oliveira Rêgo, Miguel Augusto de Oliveira Silva e Henzo Victor Costa Silva, pela participação na Vigésima Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorreu em Brasília, de quatorze a vinte de outubro deste ano; nº 060/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Rômulo Jorge da Silva Lins (Palhaço Cabeça), pelo trabalho realizado com a distribuição de lancheiras no Dia das Crianças, na Ilha de Sant’Ana; nº 061/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao sistema Fecomércio/RN, pela Décima Quinta Aldeia Sesc Seridó; e nº 062/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, subscrita pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Rosângela Maria da Silva e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Martiniano José Dantas, pelo seu natalício de noventa e nove anos em dezesseis de outubro deste ano. Indicações: nº 1.341 e 1.342/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Tributação e Finanças, o pagamento da licença-prêmio dos servidores aposentados pelo Programa de Aposentadoria Incentivada – Pai; e, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de seguranças para a Central de Regulação; nº 1.344 e 1.345/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Raimundo Marcolino Dantas, no bairro Alto da Boa Vista; e, o serviço de calcetaria para a rua Belinio Sérgio, no bairro Barra Nova; nº 1.346 e 1.347/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor de Iluminação, a substituição das lâmpadas queimadas na rua André Sales, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, em caráter de urgência, a poda de árvores da rua André Sales, no bairro Paulo VI; nº 1.348 e 1.349/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas de Caicó; e, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a realização de estudos de viabilidade para implementar vias de mão única no perímetro urbano; nº 1.350/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de esgoto geral para a rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Jardim de Alah; nº 1.351/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Cemutran a inserção de uma faixa de pedestres em frente à Farmácia +RN, na rua Manoel Maia; nº 1.352 e 1.353/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma e a melhoria da praça São Francisco de Assis, no bairro Paulo VI; e, a da praça das Flores, também, no bairro Paulo VI; nº 1.354, 1.355 e 1.356/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua dos Coqueiros, no bairro Itans; a terraplenagem da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova; e, a capinagem e a limpeza da rua José Balbino dos Santos, no bairro Barra Nova. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Carlindo Cláudio de Medeiros, que tratará de assuntos comunitários. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas as Moções nº 059 a 062/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 063, 064, 066, 067, 068, 080 e 082/2023 e a Moção nº 058/2023. O Projeto de Lei nº 060/2023 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude do pedido verbal de vistas do vereador Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária Dia: 23 de outubro de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas o Senhor é fiel; ele os fortalecerá do Maligno. 2 Tessalonicenses (capítulo 3: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS E ALTERA, CONFORME ESPECÍFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.134, DE 3 DE MARÇO DE 2005 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 28 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE VERÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, A ARTÉRIA 006, CÓDIGO 01311-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA DAS BRAÇAS BEZERRA, A ARTÉRIA 004, CÓDIGO 01309-9, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE HAMILTON CANUTO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA 019, CÓDIGO 01324-2, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE DR. VICENTE MACEDO, A ARTÉRIA 018, CÓDIGO 01323-4, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE WALDEZ PEREIRA DOS ANJOS, A ARTÉRIA 010, CÓDIGO 01315-3, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE JOSÉ FRANCISCO DA COSTA (ZÉ BALBINO), A ARTÉRIA JPMD, CÓDIGO 01198-3, BAIRRO SAMANAÚ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO JOVENTINO DOS SANTOS, A ARTÉRIA 017, CÓDIGO 01322-6, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA FANÁTICOS QUE ATRAVÉS DO PROJETO FANÁTICOS REALIZOU O TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AOS ALUNOS CAICOENSES DAVI GENIVAL ALMEIDA NÓBREGA, DAVI OLIVEIRA QUIRINO DE MEDEIROS, PEDRO LUCAS OLIVEIRA REGO, MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA E HENZO VICTOR COSTA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA 20ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE OCORREU EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE OUTUBRO DESTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BOELEIRO , AO SENHOR RÔMULO JORGE DA SILVA LINS, MAIS CONHECIDO COMO PALHAÇO CABEÇA, PELO LINDO TRABALHO QUE REALIZOU DISTRIBUINDO LANCHEIRAS PARA AS CRIANÇAS, NO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO E NA ILHA DE SANTA’ANA, TAMBÉM VESTIDO DE PALHAÇO CABEÇA LEVANDO ALEGRIA PARA TODAS AS CRIANÇAS;- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SISTEMA FECOMÉRCIO/RN, PELA 15ª EDIÇÃO DA ALDEIA SESC SERIDÓ, REALIZADA NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 062/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO SENHOR MARTINIANO JOSÉ DANTAS PELOS 99 ANOS COMEMORADO DIA 16/10/2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.