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← Caicó (RN)

sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2024-08-26
native_id293

Documents (2)

ata #

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ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. Sob a presidência do vereador Veranilson Santos Pereira, secretariado pela vereadora Rosângela Maria da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pela vereadora Rosângela Maria da Silva, na qualidade de Primeira-Secretária, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Rosângela Maria da Silva, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas das seguintes matérias: Indicações: nº 906 e 913/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Coronel Bembém, no bairro Paraíba; e, o asfaltamento da rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba, todas nos trechos em que especifica; nº 907, 909 e 917/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplenagem da rua Piauí, no bairro Walfredo Gurgel; o recolhimento do lixo e dos entulhos do bairro Darcy Fonsêca; e, ao Departamento Nacional de Obras contra às Secas – Dnocs, a instalação de um poço tubular no sítio Brandão; nº 908, 910 e 911/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Nova Olinda II; por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada de podas das ruas do bairro Carlindo Dantas (Recanto do Preá); e, a limpeza ao lado do antigo colégio Santo Estevão, no bairro Castelo Branco; nº 912 e 914/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um contêiner ou lixeiras grandes para a rua Manoel Antão de Medeiros, no bairro Darcy Fonsêca; e, a poda das árvores da rua Joaquim Gregório, no bairro Penedo; nº 915 e 916/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de lixeiras públicas, com urgência, nos canteiros da rua Edeina Aladim, no bairro Serrote Branco; e, a ligação dos postes instalados no bairro Serrote Branco; e nº 918 e 919/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas queimadas das ruas do bairro Frei Damião; e, a limpeza geral, com urgência, do bairro Frei Damião. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscreveu-se. Em seguida, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 045/2024 foi aprovado. O Projeto de Lei nº 047/2024 foi retirado da Ordem do Dia pela falta do Autor na Sessão. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Ao final, a pedido verbal do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, a próxima sessão foi antecipada para onze horas. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e oito de agosto deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  26 DE AGOSTO 2024 – SEGUNDA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Prepara-se como simples; vou fazer perguntas a você, e você me responderá.

Jó (Capítulo 38; Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE IVALDI DE SOUZA SALES (DEDÉ DE GARAIBALDI) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA ALZIRA LOPES DE MEDEIROS, A RUA PROJETADA ASCA 005, CÓDIGO 013501, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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