| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2024-08-28 |
| native_id | 296 |
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ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando dez membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Indicações: nº 920 e 921/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam à Coordenadoria Municipal de Trânsito ou à secretaria responsável a sinalização de todas as lombadas e redutores de velocidade do Município; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de lixeiras de reciclagem em pontos de coleta como hospitais, unidades básicas de saúde, praças, escolas e vias públicas; nº 922 e 923/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a criação de uma casa abrigo para acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e, ao senador Rogério Marinho, por meio do ministério da Agricultura, recursos para a construção de uma Central de Abastecimento – Ceasa no município de Caicó; e nº 925 e 927/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Sen. José Bernardo, no bairro Paraíba; e, a retirada de lixo e de entulhos, com urgência, próximo ao Mosteiro das Clarissas. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscreveu-se. Em seguida, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando dez membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 047/2024 foi retirado da Ordem do Dia pela falta do Autor na Sessão. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Ao final, a pedido verbal do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, foi aprovada a antecipação do horário das sessões para onze horas, até as eleições. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de setembro deste ano, segunda-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 28 DE AGOSTO 2024 – QUARTA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Amado, oro para que você tenha boa saúde e tudo corra bem, assim como vai bem a sua alma. 3 João (capítulo 1: Versículo 2) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA ALZIRA LOPES DE MEDEIROS, A RUA PROJETADA ASCA 005, CÓDIGO 013501, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.