| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 297 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pela vereadora Rosângela Maria da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pela vereadora Rosângela Maria da Silva, na qualidade de Primeira-Secretária, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas das seguintes matérias: Indicações: nº 926 e 928/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes tipo “Paris” em toda a extensão comercial da Avenida Cel. Martiniano, no Centro; nº 929 e 930/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, uma academia popular e a instalação de um parque infantil na praça José Américo, no bairro Castelo Branco; nº 931 e 932/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; e, a de toda a extensão do bairro Alto da Boa Vista; nº 933 e 934/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção da rede de esgoto da rua Maria Rufino dos Anjos; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Manoel Filho, no bairro Castelo Branco; nº 936 e 938/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; e, por meio da secretaria de infraestrutura, a instalação de trinta postes com iluminação na rua Nímia Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos; e nº 937/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Joaquim Tomás dos Santos, no bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 092/2024 foi deliberado, por unanimidade. O Projeto de Lei nº 047/2024 foi aprovado. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Ivanildo dos Santos da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de setembro deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 2 DE SETEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Não furtem. Não mintam. Não enganem uns aos outros;” Levícito (capítulo 19: Versículo 11) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA ALZIRA LOPES DE MEDEIROS, A RUA PROJETADA ASCA 005, CÓDIGO 013501, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023; QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2024; QUAL A PREVISÃO DE QUANTOS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.