| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2024-09-04 |
| native_id | 298 |
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ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimentos: nº 091/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco da Silva, em trinta de agosto deste ano; nº 093/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao setor da secretaria competente informações sobre os motivos pelos quais o saneamento básico da rua Odilon Salvino, no bairro Boa Passagem, não foi concluído; e nº 094/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações com documentos comprobatórios acerca do andamento das emendas parlamentares para a pavimentação de ruas, os recursos que estão disponíveis, o quantitativo de projetos que precisam de aprovação da Caixa Econômica e a previsão do início do serviço de calçamento na Zona Oeste. Indicações: nº 926, 928 e 946/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas; por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes tipo “Paris” em toda a extensão comercial da avenida Cel. Martiniano, no Centro; e, à governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social – Sesed, o patrulhamento rural em Caicó; nº 935, 945 e 948/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Eustáquio José Nogueira, no bairro Barra Nova; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Apolônia Melo de Medeiros, no bairro Paulo VI; e, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre em frente ao supermercado Pague Menos, no bairro Alto da Boa Vista; nº 939 e 942/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam à Fundação Nacional de Saúde – Funasa um poço tubular no sítio Os Cablocos de Miltinho; e, ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs um poço tubular no sítio Os Cablocos de Miltinho; nº 940, 941 e 947/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, “a passagem da máquina (patrol), na rua que dá acesso ao loteamento Severiano Alves” (sic); a instalação de lixeiras nas praças de Sant’Ana e do Coreto; e, a pavimentação da rua José Gonçalves Melo, no bairro Paulo VI; nº 943/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua André Sales, no bairro Barra Nova; e nº 944/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à secretaria de Infraestrutura a instalação de um poste com luminária próximo à sede dos Negros do Rosário, na rua Professor Manoel Fernandes, no bairro João XXIII. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Os Requerimentos nº 093 e 094/2024 foram deliberados, por unanimidade. O Requerimento nº 092/2024 foi aprovado. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de setembro deste ano, segunda-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 4 DE SETEMBRO 2024 – QUARTA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Porque vivemos por fé, e não pelo que vemos 2 Conríntios (capítulo 5: Versículo 7) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023; QUANTOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE FORAM REALIZADOS NO MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2024; QUAL A PREVISÃO DE QUANTOS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 093/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO INCOMPLETO DA RUA ODILON SALVIANO, BOA PASSAGEM. POR QUAL MOTIVO NÃO FOI CONCLUÍDO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL ANDAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CAICÓ; QUAIS RECURSOS JÁ ESTÃO NA CONTA DO MUNICÍPIO; QUANTOS PROJETOS PRECISAM DA APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA; E PREVISÃO DE INÍCIO DE CALÇAMENTO PARA A ZONA OESTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.