| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 299 |
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ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 092/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, informações sobre o quantitativo de procedimentos de saúde realizados nos meses de julho, agosto e setembro de dois mil e vinte e três; de julho e agosto deste ano; e, a previsão dos que serão realizados em setembro e outubro deste ano. Indicações: nº 949, 959 e 963/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam à secretaria de Trânsito a construção de uma lombada na rua Odilon Lebarre, no cruzamento com a rua Maria Manaia, entre os bairros Barra Nova e Adjuto Dias; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de luminárias em frente ao supermercado Frei Damião, no bairro Barra Nova; e, a da cobertura da quadra de esportes do distrito Palma; nº 950, 956 e 957/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a academia popular para as Vilas I e II do Sabugi; a iluminação da entrada da Vila I do Sabugi até o asfalto; e, a substituição de todos os canos das adutoras da Vila I do Sabugi; nº 952 e 958/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de lixeiras públicas na Av. Stella Alcântra dos Santos, no bairro Nova Caicó; e, a construção de um quebra-molas na rua João Capitão, no bairro Vila do Príncipe; nº 960 e 962/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Professor Viana, no bairro Paraíba; e, o recolhimento de entulhos da rua Maria Vale, no bairro Penedo, nas proximidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; e nº 961/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua José Evaristo, no bairro Penedo, nas proximidades da clínica Aliviun. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Os Requerimentos nº 093 e 094/2024 foram aprovados. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de setembro deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 9 DE SETEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Não furtem. Não mintam. Não enganem uns aos outros;” Levícito (capítulo 19: Versículo 11) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 093/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO INCOMPLETO DA RUA ODILON SALVIANO, BOA PASSAGEM. POR QUAL MOTIVO NÃO FOI CONCLUÍDO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL ANDAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CAICÓ; QUAIS RECURSOS JÁ ESTÃO NA CONTA DO MUNICÍPIO; QUANTOS PROJETOS PRECISAM DA APROVAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA; E PREVISÃO DE INÍCIO DE CALÇAMENTO PARA A ZONA OESTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.