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← Caicó (RN)

sessao nº 73

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 73
Date 2023-11-13
native_id308

Documents (2)

ata #

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ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Maria Vanda Maia canteiro situado no largo da Catedral de Sant’Ana e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre a criação da comenda Prefeito Manoel Torres de Araújo na cidade de Caicó. Requerimentos: nº 164/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações que especifica acerca da reforma a Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila I do Sabugi; e nº 165/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações que especifica sobre a contratação da empresa que está fazendo a força-tarefa nos calçamentos. Moção nº 070/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, subscrita pelos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Acácio da Silva, pelo seu natalício em doze de novembro deste ano. Indicações: nº 1.434/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao gerente do Banco do Brasil a substituição do caixa eletrônico do Sexto Batalhão de Polícia Militar de Caicó; nº 1.435, 1.436 e 1.437/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sargento Severino Nelson da Silva, no bairro Nova Descoberta; a instalação de quatro postes com lâmpadas e luminárias na rua São José, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Jaciel Costa, no bairro Barra Nova; nº 1.438, 1.439 e 1.440/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Pereira da Nóbrega, no bairro Penedo; por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran e dos órgãos competentes, a construção de quebra-molas na rua Generina Vale, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 1.441 e 1.442/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a reforma da quadra de esportes do bairro João Paulo II; e, a criação da guarda municipal de Caicó com agentes municipais de trânsito; nº 1.443, 1.444 e 1.445/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura e da Cemutran,  a modificação das placas de estacionamento e de carga e descarga nas proximidades da feira-livre; por meio do setor competente, a disponibilização de um trator para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – Ascamarca; e, por meio da secretaria de Infraestrutura e da Cemutran, a construção de lombadas na RN-118, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB; nº 1.446 e 1.447/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a limpeza das cisternas das comunidades rurais de Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestre em frente à loja Mundo do Real, na Av. Seridó, Centro; nº 1.448 e 1.449/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Otávio Lamartine, no Centro; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma creche no bairro João XXIII; nº 1.450 e 1.451/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Agricultura e de Infraestrutura, o desaterro dos açudes e barreiros das zonas rurais; e, por meio da secretaria de Agricultura, a abertura de cacimbas nas zonas rurais; nº 1.452, 1.453 e 1.454/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto e a troca das manilhas da rua Francisco Batista de Brito, no bairro Samanaú; um mutirão para limpar a rua Benedito Alves, no bairro Samanaú; e, a abertura da rua Benedito Alves, no bairro Samanaú; nº 1.455 e 1.456/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores, em caráter de urgência, da rua Pedro Velho; e, a da rua Manoel Possidônio, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projetos de Resolução nº 003/2023, os Requerimentos nº 164 e 165/2023 e a Moção nº 070/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 073, 074, 076, 077, 078, 079, 083, 085, 086, 087 e 106/2023 e o Requerimento nº 162/2023.  O Requerimento nº 161/2023 foi retirado da Ordem do Dia a pedido do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  13 de novembro de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)







CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 221, INCISO II, §1° DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “PREFEITO MANOEL TORRES DE ARAÚJO” NA CIDADE DE CAICÓ/RN.

 

PROJETOS DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DENOMINA DE ANA MARIA DE SOUZA, A ARTÉRIA 014, CÓDIGO 01319-6, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 074/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DENOMINA DE INÁCIO PADRE DE MEDEIROS, ARTÉRIA 003, CÓDIGO 01308-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE ZÉLIA CHIANCA VALE, A ARTÉRIA VA 008, CÓDIGO 01268-8, LOTEAMENTO GRACIOSA, BAIRRO VILA ALTIVA II. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DENOMINA DE FRANCISCA DAS CHAGAS FONSECA DANTAS, A ARTÉRIA 008, CÓDIGO 01313-7, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE GELCI GLEICE PEREIRA ROLIM DE ARAÚJO, A ARTÉRIA 009, CÓDIGO 01314-5, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DENOMINA DE IVAN LINO DOS SANTOS, A ARTÉRIA 007, CÓDIGO 01312-9, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE DENOMINA DE WANDERLI GARCIA DE MEDEIROS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS, CÓDIGO 01300-5. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DENOMINA DE MARIA VANDA MAIA, A ARTÉRIA 021, CÓDIGO 01326-9 BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DENOMINA DE VITAL MARCELINO DANTAS, A ARTÉRIA 023, CÓDIGO 01328-5, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DENOMINA DE MAURÍCIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA 020, CÓDIGO 01325-0, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 106/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE MARIA VANDA MAIA, O CANTEIRO SITUADO NA RUA PADRE SEBASTIÃO, EM FRENTE O EDIFÍCIO DONA SINHÁ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, REQUER O FIM DAS SESSÕES VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PASSANDO A SEREM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 162/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 22 DE NOVEMBRO ÀS 10:00, PARA DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI 097/2023 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0164/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO NA REFORMA DA UBS DA VILA I DO SABUGI; EXTRATO COM TODAS AS DESPESAS DA OBRA; E CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A REFERIDA REFORMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0165/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A FORÇA-TAREFA NOS CALÇAMENTOS DE CAICÓ; ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO REFERIDO CONTRATO; E QUAL A FONTE DO RECURSO USADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A FRANCISCO ACÁCIO DA SILVA (CACINHO), PELA SUA DATA NATALÍCIA DE ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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