| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 31 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 056/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Tenente-Coronel Walmary Costa informações acerca da existência e do funcionamento da patrulha rural. Moções: nº 031/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Dellanio Dione de Oliveira de Araújo, pela sua aprovação no mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente na Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; e, nº 032/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. George Victor, pelo seu natalício em vinte e nove de maio deste ano. Indicações: nº 716 e 745/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a capinagem do interior e do exterior da Creche Municipal Tia Eulália, da Escola Estadual Joaquim Guedes e da Escola Estadual José Teixeira; e, a construção de uma quadra de esportes no bairro João XXIII, ao lado da Escola Municipal Matheus Viana; nº 717/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a criação de um órgão específico para tratar das demandas de obras da zona rural; nº 718, 719 e 723/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da Rua Dionízio Carneiro, no bairro Vila Altiva; o rebaixamento da Rua Dr. Ortulano, no bairro Boa Passagem; e, a manutenção do calçamento da Rua Coronel Bem-Bem e da galeria pluvial da Rua Inácio de Medeiros Dias, no bairro Paraíba; nº 720, 721 e 722/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer, a inserção de redes e telas de proteção nas quadras de vôlei e futevôlei da Ilha de Sant’Ana; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção do sistema hidráulico do banheiro do Ginásio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, na Ilha de Sant’Ana; e, a disponibilização de um auxiliar de serviços gerais e de um vigilante para o mesmo Ginásio; nº 724/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a edição de um decreto proibindo as fogueiras nas festas juninas, com vistas a evitar o agravamento de problemas respiratórios advindos da Covid-19; nº 725 e 744/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Diretor Regional dos Correios do Rio Grande do Norte a regularização da entrega de correspondências no bairro Serrote Branco, pela Agência de Caicó; e, ao Gerente da Caixa Econômica Federal a implementação de caixa rápido na Agência de Caicó; nº 726 e 727/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da Rua José Eustáquio, no bairro Paraíba; e, a construção de uma lavanderia no bairro Nova Caicó; nº 728, 729 e 730/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a limpeza da Praça do bairro Castelo Branco; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas de Caicó; e, à Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega o conserto do computador da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Barra Nova; nº 731 e 741 /2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “com a máxima agilidade o procedimento para recebimento ao município da BR 427 compreendendo os limites da zona urbana de Caicó” (sic); e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem de todo o bairro João Paulo II; nº 732 e 733/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do Largo Dom Manoel Tavares, no bairro Paraíba; e, a limpeza e a terraplenagem da Rua São José, no bairro Boa Passagem; nº 734 e 735/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o nivelamento da Rua Café Filho, no bairro Boa Passagem; e, o da Rua Manoel Braz, no bairro Paulo VI; nº 736, 740, 742 e 743/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a construção de um anel viário entre os bairros Walfredo Gurgel e Frei Damião; a limpeza do bairro Paulo VI; a limpeza e a restauração do antigo prédio da Prefeitura; e, o conserto do banheiro da quadra de esportes José Cesário da Silva, no bairro Boa Passagem; e, nº 737, 738 e 739/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “o serviço de bueira no sítio itans , entre Gury e Zé de Anchieta” (sic); a inserção de banheiros com água e iluminação na Praça do bairro Castelo Branco; e, a terraplenagem do bairro Adjunto Dias. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Renato Saldanha de Souza e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Em seguida, aberta a Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Lucenildo Santos Araújo. Na sequência, a Sessão foi prorrogada por unanimidade e por trinta minutos. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação o Requerimento nº 056/2021 e as Moções nº 031 e 032/2021. O Requerimento nº 055/2021 e a Moção nº 030/2021 foram 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 aprovados, por unanimidade. Ao final, a pedido do Vereador Thales Rangel da Costa e por votação unânime, o horário da próxima sessão foi antecipado para onze horas. O Vereador Veranilson Santos Pereira, por sua vez, convidou todos a participarem da audiência pública que tratará sobre a importância da preservação do patrimônio histórico de Caicó, em primeiro de junho deste ano, às dezenove horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de junho deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95 100
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30ª (Trigésima) Sessão Ordinária Dia: 31 de Maio – Segunda – Feira PAUT A DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas o Senhor é fiel; ele os fortalecerá e os guardará do Maligno. 2 Tessalonicenses (capítulo 3: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. 1. LUCENILDO SANTOS DE ARAÚJO, PARA TRATAR DO TEMA: VACINAÇÃO DOS GARIS. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: SITUAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO NA RUA MARIA LONÍZIA SARAIVA DANTAS NO BAIRRO NOVA CAICÓ; 2 | P á g i n a INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA OBRA ESTÁ PARADA; DATA PROVÁVEL PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA REQUERER AO EXMO. SENHOR TENENTE CORONEL WALMARY COSTA, COMANDANTE DO 6º BPM, SOLICITAR QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE JÁ EXISTE O PATRULHAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E COMO ESTÁ FUNCIONANDO; SE NÃO EXISTE QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PREFEITO DA CIDADE DE CAIÓ, SENHOR JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. GEORGE VICTOR, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO SR. DELLANIO DIONE DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, 3 | P á g i n a PELA APROVAÇÃO NO MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE PELA FIOCRUZ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 4 | P á g i n a