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← Caicó (RN)

sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2023-11-20
native_id310

Documents (2)

ata #

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ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Caicó. Emenda Individual Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que destina o valor de quinze mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que destina o valor de quinze mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que destina o valor de quinze mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; e Emenda Individual Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que destina o valor de dois mil reais para a Associação União do Sobrado, anulado da reserva de contingência. Requerimentos: nº 166/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos cópia do procedimento licitatório da construção da galeria da Zona Oeste, os respectivos projetos de engenharia e seus memoriais descritivos, o contrato, os valores do aditivo, do empenho, das notas fiscais e dos comprovantes de pagamentos já efetuados; nº 167/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações que especifica sobre a execução da emenda de cinco milhões de reais destinada pelo ex-deputado Henrique Alves para o capeamento e o recapeamento asfáltico de Caicó; nº 168/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Agricultura informações que especifica sobre o corte de terras; e, nº 169/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita a designação de uma sessão solene em homenagem aos vinte e cinco anos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó – Ceres da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em trinta de novembro deste ano, às nove horas. Moção nº 071/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, subscrita pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Nilton Dantas, pelo seu natalício em dezesseis de novembro deste ano. Indicações: nº 1.457, 1.458 e 1.459/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração de um estudo para construir uma galeria na avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração do calçamento da rua Dionizio Carneiro, no bairro Vila Altiva; e, a construção de uma galeria na avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú; nº 1.460/2023, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua Marinheiro Manoel Inácio, no Centro; nº 1.461, 1.462 e 1.463/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Castelo Branco; a do bairro Maynard; e, a do final da rua Clóvis Aladim, no bairro Recreio; nº 1.465 e 1.466/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao deputado federal Fernando Mineiro a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quatrocentos mil reais para reformar e ampliar a praça Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco; e, uma, no valor de cento e cinquenta mil reais, para pavimentar a rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem; nº 1.467/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Leontina Santos, no bairro Vila Altiva; nº 1.468/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito - Cemutran, a inserção de uma faixa de pedestre na Av. Cel. Martiniano, no bairro Vila Altiva, em frente à Disbecol; nº 1.469, 1.470 e 1.471/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a implantação de um berçário de zero a um ano voltado para o cuidado de bebês e crianças do município; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan ações para preservar o Forte de Cuó; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de convênio com o Estado, a aquisição ou o recebimento de uma máquina de sinalização viária; nº 1.472/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor de Iluminação, a substituição das lâmpadas da rua Pedro Lucas de Medeiros, no Centro; nº 1.473 e 1.474/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a iluminação da ponte entre o Centro e o bairro Barra Nova; e, a instalação de dois novos postes de iluminação pública na rua Francisco de Medeiros; nº 1.475 e 1.476/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à Cemutran a elaboração de um estudo para construir um quebra-molas na rua Maria Azevedo de Melo Góis, no bairro Castelo Branco; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Nice Maia, no bairro Alto da Boa Vista; e nº 1.477/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de quadras de areia nos bairros da cidade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Max Antônio Azevedo de Medeiros, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada, por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projeto de Resolução nº 003/2023 (segunda deliberação), os Requerimentos nº 166, 167, 168 e 169/2023 e a Moção nº 071/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 164 e 165/2023 e a Moção nº 070/2023.  No momento da deliberação do Projeto de Lei nº 081/2023, suscitando pela ordem, o vereador Alisson Jackson dos Santos solicitou a votação imediata do Projeto, arguindo a redação do art. 103, do Regimento Interno, o que resultou na aprovação do seu pedido verbal e do Projeto, por unanimidade.  Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  20 de novembro de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Adorem o Senhor com temor; exultem com tremor.

Salmos (capítulo 2: Versículo 11)







CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 221, INCISO II, §1° DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “PREFEITO MANOEL TORRES DE ARAÚJO” NA CIDADE DE CAICÓ/RN.

 

PROJETOS DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAICPO/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0164/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO NA REFORMA DA UBS DA VILA I DO SABUGI; EXTRATO COM TODAS AS DESPESAS DA OBRA; E CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A REFERIDA REFORMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0165/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A FORÇA-TAREFA NOS CALÇAMENTOS DE CAICÓ; ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO REFERIDO CONTRATO; E QUAL A FONTE DO RECURSO USADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA ZONA OESTE; OS RESPECTIVOS PROJETOS DE ENGENHARIA E SEUS MEMORIAIS DESCRITIVOS; CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; E VALORES DE ADITIVO, EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0167/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR EXISTENTE DA EMENDA DE 5 MILHÕES DE REAIS DESTINADA PELO EX-DEPUTADO HENRIQUE ALVES PARA CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE CAICÓ; QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS; ENTRE AS 27 RUAS QUE SERIAM ASFALTADAS, QUAIS NÃO FORAM CONTEMPLADAS; E HÁ PREVISÃO PARA ASFALTAR ALGUM TRECHO EM NOSSA CIDADE COM ESSES RECURSOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0168/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO ESTÁ PREVISTO A SER FEITO OS CORTES DE TERRA E POR ONDE VAI COMEÇAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0169/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ (CERES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), NO DIA 30 DE NOVEMBRO ÀS 9:00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A FRANCISCO ACÁCIO DA SILVA (CACINHO), PELA SUA DATA NATALÍCIA DE ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 071/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ NILTON CAMBISTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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