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← Caicó (RN)

sessao nº 63

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 63
Date 2024-10-09
native_id313

Documents (2)

ata #

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ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Requerimento nº 095/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Saúde informações acerca da disponibilidade, no Município, do exame de eletroneuromiografia dos membros. Indicações: nº 1.002, 1.003 e 1.012/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a instalação de um parque infantil na praça José Américo, no bairro Castelo Branco; o recolhimento de lixo e entulhos ao redor do açude Recreio; e, a poda das árvores do bairro Castelo Branco; nº 1.009 e 1.010/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores do cemitério Campos Jorge; e, por meio dos setores competentes, a instalação de caixas de sugestão em todas as repartições públicas municipais prestadoras de serviço à população; nº 1.011, 1.014 e 1.015/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a lombada da rua Otávio Lamartine, no Centro, em frente à Eletrônica Caicó; a pavimentação da rua Inácio Gomes de Medeiros; e, a da rua José Ezequiel Nascimento, todas no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.013 e 1.017/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a manutenção da ciclovia do bairro Vila do Príncipe; e, o serviço de calcetaria para a rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; e, nº 1.016/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada do lixo e dos entulhos, com urgência, das proximidades do Mosteiro das Clarissas. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Veranilson Santos Pereira, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 095/2024 foi deliberado, por unanimidade. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 



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pauta #

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63º (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  9 DE OUTUBRO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Nada façam por ambição egoísta ou por vaidade, mas humildemente considerem os outros superiores a vocês mesmos.

Filipenses (capítulo 2: Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 095/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA DESSE PROCEDIMENTO QUE É O EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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