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← Caicó (RN)

sessao nº 64

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 64
Date 2024-10-14
native_id314

Documents (2)

ata #

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ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, secretariado pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Indicações: nº 1.004, 1.023 e 1.027/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Juarez Garcia, no bairro Nova Caicó; por meio da secretaria de Agricultura, a disponibilização da escavadeira PC ou da retroescavadeira para abrir cacimbas em toda a zona rural; e, por meio da secretaria de Transporte, a inserção de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Restauração, no bairro Darcy Fonsêca; nº 1.018/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da Av. Carlindo Souza Dantas; nº 1.019, 1.022 e 1.024/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Doutor Ortulano, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde Francisca Elísia, no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Pedro Celestino, no bairro Salviano Santos; nº 1.020 e 1.021/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a realização do evento Mostra Esportiva, em dezesseis de dezembro deste ano; e, a realização do parque solidário na Festa do Rosário; nº 1.025 e 1.026/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a identificação dos nomes dos sítios e das comunidades da zona rual; e, por meio da secretaria de Assistência Social, a realização de estudos técnicos de viabilidade e posterior criação de um centro de convivência para idosos no Município. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador José Antônio da Silva, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 053/2024 foi deliberado, por unanimidade. O Requerimento nº 095/2024 foi aprovado. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ivanildo dos Santos da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 



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pauta #

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64º (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  14 DE OUTUBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separe.

Mateus (capítulo 19: Versículo 6)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GINGA NENÉM – ACCGN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 095/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA DESSE PROCEDIMENTO QUE É O EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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