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← Caicó (RN)

sessao nº 65

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 65
Date 2024-10-16
native_id315

Documents (2)

ata #

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ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném – ACCGN. Requerimento de Licença, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita a concessão de licença para tratar de interesse particular, por sessenta dias. Moção nº 034/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Aplausos ao Projeto Fanáticos, pela realização do torneio das crianças, em treze de outubro deste ano. Indicações: nº 1.028 e 1.029/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem da Av. Luiza Dantas, no bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Pedro Velho, no Centro; nº 1.030/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a realização do evento Caicozão de Futebol de Campo, no Município; nº 1.031 e 1.032/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à governadora Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a instalação de um restaurante popular com café da manhã e almoço na Zona Oeste; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de novos postes com lâmpadas diodo emissor de luz – led na rua Manoel Felipe, no Centro; nº 1.033, 1.035 e 1.037/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, “Permissão para instalação de Placa propaganda afixado (de Led) em frente à loja, Dr. Celular na Av. Coronel Martiniano/Nº 1013” (sic); a construção de um quebra-molas na rua Ambrósio Pereira de Araújo, no bairro João Paulo II;  e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral do bairro Samanaú; e nº 1.034 e 1.036/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem das estradas do sítio Baixa Verde e seus adjacentes; e, a do sítio Saquinho e seus adjacentes; nº 1.038/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Professor Viana, no bairro Paraíba; e nº 1.039 e 1.040/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a construção de uma quadra de esportes no bairro João Paulo II; e, a poda das árvores do bairro Vila do Príncipe. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: As Moções nº 034 e 036/2024 foram deliberadas, por unanimidade. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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65º (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  16 DE OUTUBRO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.Filipenses (Capítulo 4: Versículo 6)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO PROJETO FANÁTICOS PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DAS CRIANÇAS QUE ACONTECEU NESSE ÚLTIMO DOMINGO DIA 13/10 NO CAIC. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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