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← Caicó (RN)

sessao nº 68

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 68
Date 2024-10-28
native_id318

Documents (2)

ata #

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ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Veranilson Santos Pereira, secretariado pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 100/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a apreensão de animais e as medidas para diminuir a quantidade de animais soltos e/ou abandonados. Moção nº 038/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao centenário do Sr. Francisco Fernandes da Mota (em memória), em vinte e três de outubro deste ano. Indicações: nº 1.050, 1.051 e 1.052/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento de entulhos e a limpeza do bairro Nova Descoberta; por meio da secretaria de Transporte, a construção de lombadas nas entradas do bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do sítio Várzea Alegre e seus adjacentes; nº 1.063 e 1.064/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a realização de um estudo para criar vagas de estacionamento ao lado do Mercado Público nas vagas não utilizadas pelos taxistas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Isaura Benigna, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.065/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Gomes, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.066, 1.067 e 1.073/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Pedro André da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; o recolhimento do lixo e dos entulhos da rua João Maximiano de Araújo, no bairro João XXIII; e, a ampliação da iluminação da rua Dr. Janúncio Nóbrega, no Centro; nº 1.068, 1.070 e 1.072/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, estudos para construir um quebra-molas na rua Monsenhor Severino, na Palma; por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento, com urgência, de lixo e entulhos do bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da Coordenadoria de Trânsito, estudos para construir um quebra-molas na rua Luiz Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; e nº 1.069 e 1.071/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a iluminação da entrada da Vila I do Sabugi até o asfalto; e, a construção de uma pista de caminhada do bairro Castelo Branco até bairro Itans. Inscrição para a Tribuna Livre da Sra. Rosângela Maria de Carvalho. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Inácio Gomes da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 100/2024 e a Moção nº 038/2024 foram deliberados, por unanimidade. Os Projetos de Lei nº 051 e 055/2024 e as Moções nº 035 e 037/2024 foram aprovados. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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68º (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  28 DE OUTUBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 055/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.564, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DE LIMA, A PRAÇA NO BAIRRO CANUTO E HILHOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 100/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A ATUAÇÃO DO VEÍCULO QUE APREENDE ANIMAIS EM CAICÓ; QUANTOS ANIMAIS FORAM APREENDIDOS EM 2024; E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO, COMPLETANDO SEUS 81 ANOS.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DA SILVA, AO CAICOENSE THALYNSON SALVINO, PELO PRÊMIO DE MELHOR MAQUIADOS DE NOIVAS DO BRASIL NA MAIOR PREMIAÇÃO DE BELEZA DA AMÉRICA LATINA @BELEZAEXPERIENCE.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABENS Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR INÁCIO GOMES, PELO CENTENÁRIO (100 ANOS) DE FRANCISCO FERNANDES DA MOTA (CHICO MOTA), OCORRIDO AOS 23 DE OUTUBRO DE 2024, EM MEMÓRIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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