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← Caicó (RN)

sessao nº 69

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 69
Date 2024-10-30
native_id319

Documents (2)

ata #

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ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Sexagésima Nona Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Sob a presidência do vereador Veranilson Santos Pereira, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 101/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Honorato de Medeiros, em vinte e sete de outubro deste ano. Moção nº 039/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Bastinho da Prefeitura, pelo exemplo de cidadania por ser o munícipe mais atuante nas sessões legislativas da Vigésima Primeira Legislatura. Indicações: nº 1.077, 1.078 e 1.079/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo e dos entulhos das ruas do bairro Alto da Boa Vista; a pavimentação da rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; e, a ampliação da iluminação da rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; nº 1.080 e 1.082/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a pintura do ginásio do Walfredo; e, uma nova pintura para o ginásio da Boa Passagem; nº 1.081, 1.088 e 1.089/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um calçadão ao redor do estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz; a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; e, o recolhimento do lixo e a limpeza da rua Catarina Santos, no bairro Vila Altiva; nº 1.083 e 1.084/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da galeria da rua João Benéfico Xavier; e, uma academia popular para a praça da Vila Carlindo Dantas; nº 1.085 e 1.087/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva; e, a poda das árvores da rua Arthur Aladim, no bairro Recreio; e nº 1.086/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, uma cobertura como as de quadra de esportes para a feira livre da rua Olegário Vale, no Centro. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Veranilson Santos Pereira e José Antônio da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seu pronunciamento, o vereador Veranilson Santos Pereira solicitou, nos termos do Regimento Interno, a apreciação do Projeto de Lei nº 052/2024 pelo Plenário, na próxima sessão. Aberta a Tribuna Livre, manifestaram-se as Sras. Rosângela Maria de Carvalho e Jardelina dos Santos Pereira Garcia. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 056/2024 e a Moção nº 039/2024 foram deliberados, por unanimidade. A Moção nº 038/2024 foi aprovada. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Veranilson Santos Pereira e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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69º (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  30 DE OUTUBRO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





Porque vivemos por fé, e não pelo que vemos

2 Conríntios (capítulo 5: Versículo 7)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



JARDELINA DOS SANTOS PEREIRA GARCIA, PARA TRATAR DO TEMA: EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AS ALDEIAS INFANTIS SOS.



ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO, PARA TRATAR DO TEMA: APRESENTAÇÃO DA COASE.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 100/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A ATUAÇÃO DO VEÍCULO QUE APREENDE ANIMAIS EM CAICÓ; QUANTOS ANIMAIS FORAM APREENDIDOS EM 2024; E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABENS Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR INÁCIO GOMES, PELO CENTENÁRIO (100 ANOS) DE FRANCISCO FERNANDES DA MOTA (CHICO MOTA), OCORRIDO AOS 23 DE OUTUBRO DE 2024, EM MEMÓRIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, AO SENHOR BASTINHO DA PREFEITURA, PELO EXEMPLO DE CIDADANIA SENDO O MUNÍCIPE MAIS ATUANTE NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO MANDATO 2021/2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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