| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 32 |
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimento nº 001/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que requer após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que sejam remetidas ao Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1) O valor arrecadado em ISS na apresentação do cantor João Gomes na cidade de Caicó; e, 2) o valor arrecadado em ISS na apresentação do cantor Xand Avião na cidade de Caicó. Moção nº 001/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrito pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento à Francisco Pereira de Souza pelo empenho e trabalho realizado na Câmara Municipal de Caicó. Indicações: nº 001 e 003/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Obras, a restauração e ampliação da Ponte da Boa Passagem; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos Setores Competentes e possíveis parcerias privadas, a construção de uma passarela ligando o Bairro Samanaú ao Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana; nº 004 e 005/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Coronel Bembém, Bairro Paraíba; e por meio da Secretaria do Meio Ambiente, o serviço de limpeza de podas de árvores na Rua José Eustáquio, bairro Paraíba; nº 006 e 007/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas São Paulo e São Pedro, bairro Boa Passagem; nº 008 e 027/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplanagem da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros, bairro Recreio; e, a realização dos serviços de calceteiros na Rua Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI; nº 009 e 011/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a criação de um Centro de Velório Público e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda; e, ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, a construção de desvio da Parede do Açude Itans, na estrada que liga Caicó ao Estado da Paraíba e outros Municípios; nº 013, 014 e 015/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Eugênio da Nóbrega e Laerte Ramos, bairro Salviano Santos; e, a instalação de postes no Sítio Salgadinho de acordo com a necessidade; nº 016, 017 e 026/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Cirino da Silva, bairro João XXIII; a construção da galeria do bairro Walfredo Gurgel; e, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a construção de Restaurante Popular na Zona Oeste de Caicó; nº 018, 019 e 020/2022, de autoria do Vereador Alison Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão com pavimentação do anel viário que liga os bairros João XXIII e Paulo VI, especificamente no trecho da Rua Luiz Fontes Rangel; e, a pavimentação a paralelepípedo das Ruas Manoel Fernandes Jorge e Raimundo Silvino da Costa, bairro Paulo VI; nº 028/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma da lavanderia do bairro João XXIII; nº 029/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor Competente, a reforma da Unidade Básica de Saúde Chiqueiro do Doutor, bairro Paraíba; nº 030, 031 e 032/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, bairro Recreio; a pavimentação de trecho da Rua Comandante Ezequiel com Rua Francisco Batista, bairro Paraíba; e, a limpeza da Rua Francisco Pereira Dias, bairro Canutos e Filhos; nº 033, 034 e 035/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor Competente, a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural Sítio Manhoso; a disponibilização pela SEMARH de um dessalinizador para a Comunidade Rural Sítio Barbosa; e, ao Deputado Federal Beto Rosado, emenda no valor de cento e cinquenta mil reais para aquisição de dois carros sociais, que ficarão à disposição das comunidades rurais do município; e, nº 036/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito Laginhas. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Alison Jackson dos Santos que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 001/2022 e a Moção nº 001/2022. Passou pela presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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1ª (Primeira) Sessão Ordinária Dia: 7 de Fevereiro de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL LEGISLATIVA DA 21ª LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa aqueles que o buscam.Hebreus (Capítulo14: Versículo 6) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR ARRECADADO EM ISS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR JOÃO GOMES EM CAICÓ; VALOR ARRECADADO EM ISS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR XAND EM CAICÓ. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA PELO EMPENHO E TRABALHO REALIZADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.