| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2024-11-04 |
| native_id | 320 |
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ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de trinta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Desportiva Fênix - Adesf, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 003/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia, anulado da reserva de contingência; e Emenda Individual Impositiva nº 005/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para o Grupo Reviver de Apoio à Vida, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 102/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita sessão solene para celebrar os oitenta anos da igreja evangélica Assembleia de Deus em Caicó, no dia vinte e dois de novembro deste ano, às dezenove horas. Moções: nº 040/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Vivaldo Silvino da Costa, pelo seu natalício, em primeiro de novembro deste ano; e nº 041/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Iramilson Keles de Araújo, pela vitória para a presidência da Assec. Indicações: nº 1.090, 1.097 e 1.098/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir um quebra-molas na rua José Dias de Medeiros, no bairro João XXIII; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; e, a da rua Francisco Rosado dos Santos, no bairro Nova Caicó; nº 1.091/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua General Maynard, no bairro Maynard; nº 1.092 e 1.093/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao deputado General Girão a destinação de cem mil reais para castrar cachorros e gatos de rua; e, um milhão de reais para construir um abrigo de animais de rua; nº 1.094 e 1.095/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Terezinha Leite, no bairro Penedo; e, a da rua José Levimar de Medeiros, no bairro Vila Altiva; e nº 1.096/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a secretaria de Infraestrutura, a destinação de uma emenda parlamentar de quinhentos mil reais para a reforma da unidade básica de saúde Francisca Elísio, no bairro Soledade. Inscrição para a Tribuna Livre da Sra. Mara Rejane Saldanha da Costa, que tratará acerca da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores José Antônio da Silva e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 102/2024 e as Moções nº 040, 041 e 042/2024 foram deliberados, por unanimidade. A Moção nº 039/2024 foi aprovada. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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70º (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 4 DE NOVEMBRO 2024 – SEGUNDA-FEIRA PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE REQUER SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR AOS 80 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOSSA CIDADE, NO DIA 22/11 ÀS 19H DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, AO SENHOR BASTINHO DA PREFEITURA, PELO EXEMPLO DE CIDADANIA SENDO O MUNÍCIPE MAIS ATUANTE NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO MANDATO 2021/2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EX-PREFEITO DE CAICÓ, ATUAL DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR VIVALDO SILVINO DA COSTA (NOSSO PAPA JERIMUM), PELA COMEMORAÇÃO DO SEU NATALÍCIO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO SENHOR IRAMILSON KELES DE ARAÚJO, PELA VITÓRIA SOBRE A PRESIDÊNCIA DA ASSEC, JUNTAMENTE COM TODA CHAPA 2. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAICÓ, PELOS SEUS 80 ANOS DO JUBILEU DE CARVALHO DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.