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← Caicó (RN)

sessao nº 73

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 73
Date 2024-11-13
native_id325

Documents (2)

ata #

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ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Septuagésima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva nº 043/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de quatro mil reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 044/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de seis mil reais para a Associação União do Sobrado, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 045/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para a castração de animais, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 046/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 047/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que aloca o valor de trinta e um mil cento e quarenta e cinco reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 048/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 049/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 050/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente - Acapam, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 051/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de dez mil cento e quarenta e cinco reais para as Aldeias Infantis SOS, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 052/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de dezesseis mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual Impositiva nº 053/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de quarenta mil reais para a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - Ames, anulado da reserva de contingência; e Emenda Individual Impositiva nº 060/2024 ao Projeto de Lei nº 049/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais para reformar a Unidade Básica de Saúde Francisca Elísia do bairro Soledade, anulado da manutenção dos serviços da secretaria municipal de Saúde. Indicações: nº 1.117 e 1.118/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria do setor competente, a construção de uma quadra de esportes no bairro Paulo VI; e, a pavimentação da rua Cícero Paulino dos Santos, no bairro Paulo VI; nº 1.124 e 1.133/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo para instalar câmeras de videomonitoramento nos distritos Laginhas, Palma e Vila do Sabugi; e, o serviço de calcetaria para a rua Dr. Janúncio Nóbrega, no Centro; nº 1.125 e 1.127/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de dedetização nas redes e nas galerias de águas pluviais em todo o Município; e, por meio das secretarias de Agricultura e Infraestrutura, a construção e o conserto de mata-burros na zona rural; nº 1.128/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 1.129 e 1.131/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao deputado estadual Vivaldo Costa, em entendimentos com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, a elaboração de um estudo para ampliar o abastecimento hídrico (cobertura de água) dos bairros da zona oeste até o Perímetro Irrigado Sabugi (Vilas 1 e 2); e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo do esgoto estourado na rua Zeco Diniz, Penedo; e nº 1.132/2024, de autoria do vereador Inácio Gomes da Silva, que solicita à secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social o retorno do serviço de atualização de cadastro de pessoas que recebem o Bolsa Família e benefício de prestação continuada – BPC, no Centro de Referência de Assistência Social – Cras da Zona Norte. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Inácio Gomes da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Os Requerimentos nº 104 e 105/2024 foram aprovados. Foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA 

DIA:  13 DE NOVEMBRO 2024 – QUARTA-FEIRA



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA





E todos nós, que com a face descoberta contemplamos a glória do Senhor, segundo a sua imagem estamos sendo transformados com glória cada vez maior, a qual vem do Senhor, que é o Espírito.

2 Conríntios (capítulo 3: Versículo 18)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 104/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO PREFEITO SR. JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; EXISTE ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SEMTHAS; LISTA COM NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE JÁ ESTÃO APTOS PARA RECEBER O IMÓVEL; E QUEM SÃO OS SERVIDORES(NOME E CARGO) RESPONSÁVEIS POR SELECIONAR AS FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CASAS.-  EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 105/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DO PREFEITO SR. JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA DO ENTROCAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA .-  EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.	

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